Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 4.826, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 2)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1004464-98.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1004443-25.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1004367-98.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1004274-38.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1004226-79.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1004204-21.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1004123-09.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1003967-89.2023.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1003852-63.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1003799-82.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1003784-16.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação
• 1003692-72.2025.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1003582-39.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1003576-32.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1003509-67.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1003460-26.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação
• 1003075-83.2023.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1002968-34.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1002890-40.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1002825-45.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação
• 1002781-26.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1002734-52.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação
• 1002439-15.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1002391-56.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1002355-14.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação
• 1002346-52.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação
• 1002340-45.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação
• 1002327-46.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação
• 1002220-02.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1002154-22.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1001986-20.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação
• 1001783-58.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação
• 1001641-54.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação
• 1001615-56.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação
• 1001588-73.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1001578-63.2025.8.26.0047
  Reintegração / manutenção de posse · 28/10/2026 · Intimação
• 1001576-59.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação
• 1001572-22.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação
• 1001399-95.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1001397-28.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação
• 1001387-81.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação
• 1001317-64.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação
• 1001295-06.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação
• 1001291-66.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação
• 1001286-44.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1001272-60.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação
• 1001007-58.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação
• 1001003-21.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação
• 1000975-53.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação
• 1000864-79.2020.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1000820-50.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1000736-49.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1000654-18.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação
• 1000501-82.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação
• 1000356-94.2024.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1000308-67.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1000162-26.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação
• 1000033-21.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 0017492-49.2009.8.26.0047
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0015791-48.2012.8.26.0047
  Execução de título extrajudicial · 28/10/2026 · Intimação
• 0012709-09.2012.8.26.0047
  Execução de título extrajudicial · 28/10/2026 · Intimação
• 0010962-15.1998.8.26.0047
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0009405-79.2024.8.26.0047
  Precatório · 28/10/2026 · Intimação
• 0008151-71.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 28/10/2026 · Intimação
• 0008092-83.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 28/10/2026 · Intimação
• 0008091-98.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 28/10/2026 · Intimação
• 0008084-09.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 28/10/2026 · Intimação
• 0008019-14.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 28/10/2026 · Intimação
• 0007986-24.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 28/10/2026 · Intimação
• 0007974-10.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 28/10/2026 · Intimação
• 0006829-16.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 28/10/2026 · Intimação
• 0006767-39.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 0006267-07.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 0006144-72.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 0006120-44.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 0005820-82.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 0005811-23.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 0005798-24.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 0005780-03.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 0005701-34.2019.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 0005395-89.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 28/10/2026 · Intimação
• 0005235-64.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 28/10/2026 · Intimação
• 0005151-63.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 28/10/2026 · Intimação
• 0005120-43.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 28/10/2026 · Intimação
• 0004885-76.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 0004668-33.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 28/10/2026 · Intimação
• 0004431-67.2022.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 28/10/2026 · Intimação
• 0004043-62.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 0003749-44.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 28/10/2026 · Intimação
• 0003639-74.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 0003319-58.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 0003263-25.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 0003146-34.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 0003037-98.2017.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 28/10/2026 · Intimação
• 0002758-68.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 0002433-94.2004.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0002198-92.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 28/10/2026 · Intimação
• 0001617-82.2022.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 28/10/2026 · Intimação
• 0001326-77.2025.8.26.0047
  Precatório · 28/10/2026 · Intimação
• 0001074-45.2023.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.