Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.154, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 37)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1008004-28.2024.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1007885-77.2018.8.26.0047
  Execução de título extrajudicial · 21/09/2026 · Intimação
• 1007364-88.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1005542-11.2018.8.26.0047
  Execução de título extrajudicial · 21/09/2026 · Intimação
• 1004523-96.2020.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1004316-24.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1004224-51.2022.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1004019-17.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1003997-22.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1003972-09.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1003845-08.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 1003569-79.2022.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1003096-64.2020.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1002894-14.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1002795-44.2025.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1002769-12.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1002429-15.2019.8.26.0047
  Execução de título extrajudicial · 21/09/2026 · Intimação
• 1002282-42.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1002056-37.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1001843-65.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1001715-50.2022.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1001552-31.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1001247-47.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/09/2026 · Intimação
• 1001216-27.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/09/2026 · Intimação
• 1001155-69.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/09/2026 · Intimação
• 1000714-88.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/09/2026 · Intimação
• 1000552-93.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/09/2026 · Intimação
• 1000542-49.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/09/2026 · Intimação
• 1000482-76.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/09/2026 · Intimação
• 1000445-49.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/09/2026 · Intimação
• 1000375-32.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/09/2026 · Intimação
• 1000365-85.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/09/2026 · Intimação
• 1000327-73.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/09/2026 · Intimação
• 1000294-83.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/09/2026 · Intimação
• 1000248-94.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/09/2026 · Intimação
• 1000194-31.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/09/2026 · Intimação
• 1000184-84.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/09/2026 · Intimação
• 1000173-55.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/09/2026 · Intimação
• 1000127-37.2024.8.26.0047
  Execução de título extrajudicial · 21/09/2026 · Intimação
• 1000040-13.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0019300-89.2009.8.26.0047
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 0019135-76.2008.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0018660-81.2012.8.26.0047
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 0016383-05.2006.8.26.0047
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 0011629-39.2014.8.26.0047
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 0010666-17.2003.8.26.0047
  Ação civil pública cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0009115-64.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 0009055-91.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 0008114-10.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0007703-64.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0007525-52.2024.8.26.0047
  Precatório · 21/09/2026 · Intimação
• 0006559-89.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0006526-02.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0006524-32.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0006078-92.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0006064-11.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0006024-97.2023.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 0005822-86.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0005622-45.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0005526-30.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0005480-41.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0005383-41.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0005337-52.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0005336-92.2010.8.26.0047
  Execução de título extrajudicial · 21/09/2026 · Intimação
• 0005319-31.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0005309-84.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0005295-04.2005.8.26.0047
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 0005286-41.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0005279-49.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0005226-68.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0005202-40.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0005121-91.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0004910-55.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0004655-97.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 0004637-76.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 0004622-10.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 0004616-03.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 0004609-11.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0004469-74.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0004442-91.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0004391-80.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0004390-95.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0004382-21.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0004374-44.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 0004351-98.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0004350-16.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0004348-46.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0004233-25.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0004069-60.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0003968-57.2024.8.26.0047
  Precatório · 21/09/2026 · Intimação
• 0003949-17.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0003882-52.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 0003688-52.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0003683-30.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0003679-90.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0003678-08.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0003617-50.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0003609-73.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0003606-21.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0003605-36.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.