Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.154, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 39)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1000850-85.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 18/09/2026 · Intimação
• 1000784-08.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 18/09/2026 · Intimação
• 1000770-24.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 1000768-54.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 18/09/2026 · Intimação
• 1000752-03.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 18/09/2026 · Intimação
• 1000705-29.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 18/09/2026 · Intimação
• 1000681-40.2022.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 1000638-64.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 18/09/2026 · Intimação
• 1000626-55.2023.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 1000518-21.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 18/09/2026 · Intimação
• 1000284-39.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 18/09/2026 · Intimação
• 1000260-11.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 18/09/2026 · Intimação
• 1000238-50.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 18/09/2026 · Intimação
• 1000237-07.2022.8.26.0047
  Execução de título extrajudicial · 18/09/2026 · Intimação
• 1000226-36.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 18/09/2026 · Intimação
• 1000216-89.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 18/09/2026 · Intimação
• 1000204-75.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 18/09/2026 · Intimação
• 1000069-63.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 18/09/2026 · Intimação
• 0022293-37.2011.8.26.0047
  Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação
• 0019368-73.2008.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0015688-17.2007.8.26.0047
  Execução de título extrajudicial · 18/09/2026 · Intimação
• 0015414-53.2007.8.26.0047
  Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação
• 0014007-85.2002.8.26.0047
  Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação
• 0009056-43.2005.8.26.0047
  Execução de título extrajudicial · 18/09/2026 · Intimação
• 0009033-33.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 18/09/2026 · Intimação
• 0007389-21.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 0006063-26.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0005954-12.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0004996-26.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0004324-18.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 0003546-53.2022.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 0002764-41.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 18/09/2026 · Intimação
• 0002687-37.2022.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 0002673-48.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0002657-60.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 0002468-53.2024.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 0001869-46.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 0001837-41.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0001539-83.2025.8.26.0047
  Precatório · 18/09/2026 · Intimação
• 0001473-06.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 18/09/2026 · Intimação
• 0001403-82.2008.8.26.0047
  Execução de título extrajudicial · 18/09/2026 · Intimação
• 0000630-75.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 0000498-18.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 1504033-12.2023.8.26.0047
  Ação civil pública cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1503857-67.2022.8.26.0047
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 1502765-30.2017.8.26.0047
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 1500680-90.2025.8.26.0047
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 1010368-70.2024.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1010048-20.2024.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1009022-50.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1009015-58.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1008899-52.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1008552-19.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1008318-37.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1008292-39.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1008227-44.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1007524-50.2024.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1007020-10.2025.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1006065-76.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1005933-34.2016.8.26.0047
  Execução de título extrajudicial · 17/09/2026 · Intimação
• 1005752-18.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1003902-02.2020.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1003394-80.2025.8.26.0047
  Execução de título extrajudicial · 17/09/2026 · Intimação
• 1003324-63.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1003242-95.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1002889-55.2026.8.26.0047
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1002088-42.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1002083-20.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1001905-71.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1001525-48.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 17/09/2026 · Intimação
• 1001462-23.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 17/09/2026 · Intimação
• 1001221-49.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 17/09/2026 · Intimação
• 1001051-77.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 17/09/2026 · Intimação
• 1001048-25.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 17/09/2026 · Intimação
• 1000870-76.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 17/09/2026 · Intimação
• 1000417-81.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 17/09/2026 · Intimação
• 0018999-79.2008.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0015007-81.2006.8.26.0047
  Execução de título extrajudicial · 17/09/2026 · Intimação
• 0013149-05.2012.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0009071-45.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0006773-80.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0005761-94.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0005170-35.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0005029-50.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0004882-87.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 0004275-74.2025.8.26.0047
  Precatório · 17/09/2026 · Intimação
• 0003914-91.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0003752-96.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0003687-04.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0003259-22.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0003226-66.2023.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0003122-40.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 0003115-14.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 0002963-63.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0002069-87.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 0001962-43.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0000971-72.2022.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 0000364-20.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0000360-80.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1505856-89.2021.8.26.0047
  Execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.