Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.154, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 43)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1007053-34.2024.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1005831-31.2024.8.26.0047
  Homologação da transação extrajudicial · 15/09/2026 · Intimação
• 1004748-19.2020.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1003568-26.2024.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1003436-66.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1003225-93.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1002897-42.2020.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1002873-04.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1002825-89.2019.8.26.0047
  Ação civil pública cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1002652-26.2023.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1002053-82.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1000400-79.2025.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0011884-02.2011.8.26.0047
  Execução de título extrajudicial · 15/09/2026 · Intimação
• 0008159-97.2014.8.26.0047
  Execução fiscal · 15/09/2026 · Intimação
• 0007258-56.2019.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0006123-67.2023.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 0006014-19.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 0003708-77.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 0003530-31.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 0003187-98.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 0003183-61.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 0003176-69.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 0003169-77.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 0003168-92.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 0001952-62.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0001875-87.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 4000409-10.2013.8.26.0047
  Precatório · 14/09/2026 · Intimação
• 1506585-18.2021.8.26.0047
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 1503864-59.2022.8.26.0047
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 1502481-85.2018.8.26.0047
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 1501778-13.2025.8.26.0047
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 1501544-31.2025.8.26.0047
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 1501095-73.2025.8.26.0047
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 1501001-28.2025.8.26.0047
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 1011458-16.2024.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1011263-31.2024.8.26.0047
  Execução de título extrajudicial · 14/09/2026 · Intimação
• 1010612-96.2024.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1010556-97.2023.8.26.0047
  Desapropriação · 14/09/2026 · Intimação
• 1010477-84.2024.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1010036-74.2022.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1009617-83.2024.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1009425-24.2022.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1009103-48.2015.8.26.0047
  Execução de título extrajudicial · 14/09/2026 · Intimação
• 1008995-67.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1008964-81.2024.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1008061-12.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1007862-68.2017.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1007675-16.2024.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1007165-66.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1007162-48.2024.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1007062-69.2019.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1006645-09.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1006232-98.2022.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1005928-94.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1005719-09.2017.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1004811-68.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1004690-40.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1004171-65.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1004119-74.2022.8.26.0047
  Desapropriação · 14/09/2026 · Intimação
• 1003911-51.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1003865-62.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1003854-33.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1003759-03.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1003731-35.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1003499-23.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1003454-19.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1003416-07.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1003396-16.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1003391-91.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1003351-12.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1003202-16.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1003194-73.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1003130-29.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 14/09/2026 · Intimação
• 1003091-66.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1003088-77.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1003074-93.2026.8.26.0047
  Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1003039-36.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1003024-67.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1002952-80.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1002561-28.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1002542-22.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1002421-91.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 14/09/2026 · Intimação
• 1002177-65.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1002070-21.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 14/09/2026 · Intimação
• 1002068-51.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1001859-82.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1001848-97.2019.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1001814-78.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 14/09/2026 · Intimação
• 1001767-07.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1001705-64.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 14/09/2026 · Intimação
• 1001600-87.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1001593-32.2025.8.26.0047
  Reintegração / manutenção de posse · 14/09/2026 · Intimação
• 1001566-15.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 14/09/2026 · Intimação
• 1001490-35.2019.8.26.0047
  Ação de exigir contas · 14/09/2026 · Intimação
• 1001443-22.2023.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1001315-36.2022.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1001265-68.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1001095-96.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1001083-19.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1000986-82.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.