Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.154, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 51)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1000116-37.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 0006132-92.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 03/09/2026 · Intimação
• 0005576-27.2023.8.26.0047
  Precatório · 03/09/2026 · Intimação
• 0001384-46.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 0001008-60.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 1505869-59.2019.8.26.0047
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 1501607-03.2018.8.26.0047
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 1008918-58.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1008883-35.2024.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1008706-37.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1008634-50.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1008565-18.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1008455-19.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1008162-83.2024.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1007471-35.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1007419-54.2016.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1006921-40.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1006016-45.2019.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1005893-37.2025.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1003929-09.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1003727-95.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1003049-80.2026.8.26.0047
  Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1002981-33.2026.8.26.0047
  Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1002973-90.2025.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1002653-06.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1002583-86.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1002502-40.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1002456-51.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1002273-80.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1002128-24.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1001860-67.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1001839-91.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1000180-62.2017.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1000161-41.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0021152-46.2012.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0006647-30.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 0005856-61.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 0005851-39.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 0005724-04.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 0005722-34.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 0005720-64.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0005716-27.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 0005715-42.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 0005711-05.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 0005706-46.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0005685-07.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0005660-57.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0004195-47.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0003098-41.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0002977-13.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0002976-28.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0002974-58.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0002973-73.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0002972-88.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0002971-06.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0002970-21.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0002968-51.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0002967-66.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0002926-02.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0002925-17.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0002924-32.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0002923-47.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0002922-62.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0002905-26.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0002880-13.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0002867-14.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0002850-75.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0002772-81.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0002756-30.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0000006-60.2023.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 3001091-79.2013.8.26.0047
  Execução fiscal · 01/09/2026 · Intimação
• 1506110-91.2023.8.26.0047
  Execução fiscal · 01/09/2026 · Intimação
• 1505755-13.2025.8.26.0047
  Ação civil pública cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1505197-46.2022.8.26.0047
  Execução fiscal · 01/09/2026 · Intimação
• 1504148-67.2022.8.26.0047
  Execução fiscal · 01/09/2026 · Intimação
• 1502570-35.2023.8.26.0047
  Execução fiscal · 01/09/2026 · Intimação
• 1500987-44.2025.8.26.0047
  Execução fiscal · 01/09/2026 · Intimação
• 1500399-08.2023.8.26.0047
  Execução fiscal · 01/09/2026 · Intimação
• 1008546-46.2024.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1008316-67.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1008160-79.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1007905-24.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1007688-78.2025.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1007325-28.2024.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1005650-30.2024.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1004432-98.2023.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1004002-15.2024.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1003997-90.2024.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1003639-57.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1003035-96.2026.8.26.0047
  Mandado de segurança cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1002856-65.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1002596-85.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1002357-81.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1001900-98.2016.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1001846-83.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1001815-97.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1001699-57.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1001643-24.2026.8.26.0047
  Mandado de segurança cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1001535-29.2025.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1001378-22.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.