Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.233, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 12)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0011959-15.2025.8.26.0576
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 0011698-50.2025.8.26.0576
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 0007560-06.2026.8.26.0576
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 1038773-47.2025.8.26.0576
  Ação popular · 09/09/2026 · Intimação
• 1012749-45.2026.8.26.0576
  Mandado de segurança cível · 09/09/2026 · Intimação
• 1004162-34.2026.8.26.0576
  Mandado de segurança cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0010642-45.2026.8.26.0576
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 0006928-82.2023.8.26.0576
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 0005453-23.2025.8.26.0576
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 1058814-06.2023.8.26.0576
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1057124-39.2023.8.26.0576
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1056428-03.2023.8.26.0576
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1051199-96.2022.8.26.0576
  Precatório · 08/09/2026 · Intimação
• 1047258-46.2019.8.26.0576
  Desapropriação · 08/09/2026 · Intimação
• 1044587-11.2023.8.26.0576
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1044173-42.2025.8.26.0576
  Mandado de segurança cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1040463-14.2025.8.26.0576
  Mandado de segurança cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1035469-40.2025.8.26.0576
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1033214-12.2025.8.26.0576
  Mandado de segurança cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1021884-18.2025.8.26.0576
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1007779-02.2026.8.26.0576
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1004092-17.2026.8.26.0576
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1001934-86.2026.8.26.0576
  Reintegração / manutenção de posse · 08/09/2026 · Intimação
• 1000121-12.2025.8.26.0559
  Mandado de segurança cível · 08/09/2026 · Intimação
• 0035127-03.2012.8.26.0576
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 0024779-66.2025.8.26.0576
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0021898-92.2020.8.26.0576
  Precatório · 08/09/2026 · Intimação
• 0021390-73.2025.8.26.0576
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0019651-65.2025.8.26.0576
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0018377-66.2025.8.26.0576
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0018051-43.2024.8.26.0576
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0017515-32.2024.8.26.0576
  Precatório · 08/09/2026 · Intimação
• 0012245-66.2020.8.26.0576
  Precatório · 08/09/2026 · Intimação
• 0010358-42.2023.8.26.0576
  Cumprimento provisório de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0009063-24.2010.8.26.0576
  Reintegração / manutenção de posse · 08/09/2026 · Intimação
• 0006612-40.2021.8.26.0576
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0006443-14.2025.8.26.0576
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0005347-27.2026.8.26.0576
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0005092-69.2026.8.26.0576
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0004882-92.2001.8.26.0576
  Ação civil pública cível · 08/09/2026 · Intimação
• 0003741-61.2026.8.26.0576
  Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação
• 0003232-33.2026.8.26.0576
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 3002430-38.2013.8.26.0576
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1066352-72.2022.8.26.0576
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1048041-96.2023.8.26.0576
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1024034-69.2025.8.26.0576
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0027310-73.1998.8.26.0576
  Ação civil pública cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0024931-17.2025.8.26.0576
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 0024771-89.2025.8.26.0576
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 0019198-07.2024.8.26.0576
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 0019011-62.2025.8.26.0576
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 0018116-87.2014.8.26.0576
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0017780-97.2025.8.26.0576
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0015265-02.2019.8.26.0576
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0014749-35.2026.8.26.0576
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0014747-65.2026.8.26.0576
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0014737-21.2026.8.26.0576
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0011912-07.2026.8.26.0576
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0009220-35.2026.8.26.0576
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 0009064-09.2010.8.26.0576
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0007905-69.2026.8.26.0576
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0006689-73.2026.8.26.0576
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 0006125-94.2026.8.26.0576
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 0005507-86.2025.8.26.0576
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 0005404-79.2025.8.26.0576
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1050185-43.2023.8.26.0576
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1050035-38.2018.8.26.0576
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1045883-44.2018.8.26.0576
  Precatório · 03/09/2026 · Intimação
• 1042110-88.2018.8.26.0576
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 1037064-74.2025.8.26.0576
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1021933-30.2023.8.26.0576
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1018816-94.2024.8.26.0576
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1011582-90.2026.8.26.0576
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 1005999-27.2026.8.26.0576
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1000098-03.2024.8.26.0559
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0025135-09.1998.8.26.0576
  Ação civil pública cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0021848-90.2025.8.26.0576
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0021388-06.2025.8.26.0576
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 0020819-05.2025.8.26.0576
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 0020233-65.2025.8.26.0576
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 0015291-06.1996.8.26.0576
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0014513-20.2025.8.26.0576
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 0013195-41.2021.8.26.0576
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0013189-92.2025.8.26.0576
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 1046544-13.2024.8.26.0576
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1012157-98.2026.8.26.0576
  Ação civil pública cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1008574-08.2026.8.26.0576
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0018979-77.2013.8.26.0576
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0010782-79.2026.8.26.0576
  Cumprimento provisório de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0004861-81.2022.8.26.0576
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 3016848-78.2013.8.26.0576
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 3015697-77.2013.8.26.0576
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 3014159-61.2013.8.26.0576
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 3014071-23.2013.8.26.0576
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1049331-15.2024.8.26.0576
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1046911-13.2019.8.26.0576
  Precatório · 01/09/2026 · Intimação
• 1038851-80.2021.8.26.0576
  Ação civil de improbidade administrativa · 01/09/2026 · Intimação
• 1038372-92.2018.8.26.0576
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1025581-57.2019.8.26.0576
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1023814-81.2019.8.26.0576
  Desapropriação · 01/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.