Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 4.506, o mais recente em 04/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 13)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1017354-51.2025.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1017179-57.2025.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1016018-12.2025.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1015159-98.2022.8.26.0032
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1015111-37.2025.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1014384-78.2025.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1013105-57.2025.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1012736-63.2025.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1012650-92.2025.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1012640-48.2025.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1011311-35.2024.8.26.0032
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1011205-73.2024.8.26.0032
  Produção antecipada da prova · 14/10/2026 · Intimação
• 1010664-06.2025.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1008837-62.2022.8.26.0032
  Execução de título extrajudicial · 14/10/2026 · Intimação
• 1008752-71.2025.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1006216-05.2016.8.26.0032
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1005570-43.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1005565-21.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1005564-36.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1005563-51.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1005554-89.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1005553-07.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1005544-45.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1005541-90.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1005540-08.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1005537-53.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1005389-42.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1005370-36.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1005338-31.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1005328-84.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1005302-86.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1005274-21.2026.8.26.0032
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1005264-74.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1005261-22.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1005259-52.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1005258-67.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1005255-15.2026.8.26.0032
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1005237-91.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1005235-24.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1005215-33.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1005207-56.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1005185-95.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1005184-13.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1005183-28.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1005182-43.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1005181-58.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1005180-73.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1005169-44.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1005165-07.2026.8.26.0032
  Petição cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1005163-37.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1005063-82.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1004937-32.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1004730-33.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1004703-50.2026.8.26.0032
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1004578-82.2026.8.26.0032
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1004571-90.2026.8.26.0032
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1004304-21.2026.8.26.0032
  Petição cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1004285-83.2024.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1004240-11.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1004187-30.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1003009-80.2025.8.26.0032
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1001913-93.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1001571-82.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1001568-30.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1001052-44.2025.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1001020-05.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1000925-72.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1000867-69.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1000722-13.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1000502-15.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1000495-23.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1000486-61.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1000211-15.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1000060-82.2026.8.26.0603
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0011625-95.2024.8.26.0032
  Cumprimento provisório de decisão · 14/10/2026 · Intimação
• 0011210-78.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0010594-06.2025.8.26.0032
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0009637-05.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0008682-71.2025.8.26.0032
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0008414-17.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0007544-35.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0007026-84.2022.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0006922-24.2024.8.26.0032
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0006367-36.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0006068-59.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0006056-45.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0005648-54.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0004655-11.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0004654-26.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0004627-43.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0004592-83.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0004590-16.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0004432-58.2026.8.26.0032
  Cumprimento provisório de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0004312-15.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0004285-32.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0002253-88.2025.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0001889-44.2010.8.26.0032
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0001656-85.2026.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0001556-33.2026.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0001182-17.2026.8.26.0032
  Cumprimento provisório de sentença · 14/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.