Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 4.680, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 21)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1000788-90.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1000749-93.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1000251-94.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1000179-10.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1000006-83.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0018818-74.2018.8.26.0032
  Precatório · 07/10/2026 · Intimação
• 0017430-05.2019.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0015106-42.2019.8.26.0032
  Precatório · 07/10/2026 · Intimação
• 0011700-37.2024.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0011202-04.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0011113-78.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0011083-39.2008.8.26.0032
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0011054-90.2025.8.26.0032
  Cumprimento provisório de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0010793-28.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0010630-48.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0010593-21.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0010442-55.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0010313-50.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0010272-83.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0010111-73.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0010091-82.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0010046-15.2024.8.26.0032
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0009849-26.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0009845-86.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0009655-70.2018.8.26.0032
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0009551-34.2025.8.26.0032
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0008567-50.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0007451-72.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0007433-51.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0007432-66.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0007301-28.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0006870-57.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0006819-46.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0005634-07.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0005582-45.2024.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0005091-04.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0005067-44.2023.8.26.0032
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0005005-96.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0004975-66.2023.8.26.0032
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0003197-90.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0002830-32.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0002829-47.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0002581-18.2025.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0002260-46.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0000813-28.2023.8.26.0032
  Cumprimento provisório de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0000736-82.2024.8.26.0032
  Precatório · 07/10/2026 · Intimação
• 1024735-81.2023.8.26.0032
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1022068-88.2024.8.26.0032
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1018028-29.2025.8.26.0032
  Tutela cautelar antecedente · 06/10/2026 · Intimação
• 1017790-10.2025.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1017588-33.2025.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1017523-38.2025.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1017458-43.2025.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1017350-14.2025.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1016665-07.2025.8.26.0032
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1016664-22.2025.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1016638-24.2025.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1015944-89.2024.8.26.0032
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1015857-02.2025.8.26.0032
  Tutela antecipada antecedente · 06/10/2026 · Intimação
• 1014140-52.2025.8.26.0032
  Ação civil pública cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1012730-56.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 1009659-80.2024.8.26.0032
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1008808-07.2025.8.26.0032
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1007644-41.2024.8.26.0032
  Desapropriação · 06/10/2026 · Intimação
• 1006401-62.2024.8.26.0032
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1005445-12.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 1005420-62.2026.8.26.0032
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1005260-37.2026.8.26.0032
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1005192-87.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1005162-52.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1005133-02.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1005132-17.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1005130-47.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1005129-62.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1005128-77.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1005126-10.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1005123-55.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1005097-57.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1005092-35.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1005089-80.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1005075-96.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1005070-74.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1005056-90.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1005018-78.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1004905-27.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1004889-73.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1004852-46.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1004850-76.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1004809-12.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1004367-46.2026.8.26.0032
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1004338-93.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1004231-49.2026.8.26.0032
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1004219-35.2026.8.26.0032
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1004117-13.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1004115-43.2026.8.26.0032
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1004087-75.2026.8.26.0032
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1003978-61.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1003950-93.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1003937-94.2026.8.26.0032
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1003927-50.2026.8.26.0032
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.