Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 4.680, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 33)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1004595-21.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1004558-91.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1004294-74.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1004159-62.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1004088-60.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1003994-15.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1003929-20.2026.8.26.0032
  Petição cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1003854-78.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1003849-56.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1003785-46.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1003613-07.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1003544-72.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1003523-96.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1003512-67.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1003389-69.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1003253-72.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1003195-69.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1003102-09.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1003019-90.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1002886-48.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1002754-88.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1002709-84.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1002678-64.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1002563-43.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1002440-45.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1002226-54.2026.8.26.0032
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1002177-13.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1002165-96.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1001618-56.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1001577-89.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1001550-43.2025.8.26.0032
  Tutela cautelar antecedente · 17/09/2026 · Intimação
• 1001503-35.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1001476-52.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1001441-92.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1001333-63.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1001306-80.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1001235-78.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1001234-93.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1001168-16.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1001145-70.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1001072-98.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1000906-66.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1000890-15.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1000837-34.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1000804-44.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1000555-93.2026.8.26.0032
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1000401-75.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1000305-60.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1000158-34.2026.8.26.0032
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1000135-88.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1000025-89.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1000013-75.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1000008-53.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0502878-32.2006.8.26.0032
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0500695-78.2012.8.26.0032
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0023105-61.2010.8.26.0032
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0021732-29.2009.8.26.0032
  Procedimento sumário · 17/09/2026 · Intimação
• 0021565-27.2000.8.26.0032
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0020602-82.2001.8.26.0032
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0017819-64.1994.8.26.0032
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0017051-74.2013.8.26.0032
  Precatório · 17/09/2026 · Intimação
• 0010251-44.2024.8.26.0032
  Impugnação de crédito · 17/09/2026 · Intimação
• 0009391-43.2024.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 0009322-74.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 0009317-52.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 0009316-67.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 0009142-92.2024.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 0009071-56.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 0009069-86.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 0008986-70.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 0008498-91.2020.8.26.0032
  Precatório · 17/09/2026 · Intimação
• 0008483-49.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 0008194-63.2018.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 0008136-16.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 0007972-51.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 0007519-90.2024.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 0007374-68.2023.8.26.0032
  Precatório · 17/09/2026 · Intimação
• 0006978-96.2020.8.26.0032
  Precatório · 17/09/2026 · Intimação
• 0006913-91.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0006911-24.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0006883-56.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0006873-12.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0006672-20.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0006603-85.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0006391-69.2023.8.26.0032
  Cumprimento provisório de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0006070-97.2024.8.26.0032
  Precatório · 17/09/2026 · Intimação
• 0005707-13.2024.8.26.0032
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0005364-46.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0005357-88.2025.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0005082-42.2025.8.26.0032
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0004740-94.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0004739-12.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0004738-27.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0004568-89.2025.8.26.0032
  Precatório · 17/09/2026 · Intimação
• 0004271-19.2024.8.26.0032
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0004236-88.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0004220-42.2023.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0003974-41.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0003971-23.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 0003763-39.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.