Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 4.397, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 6)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1005430-09.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1005423-17.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1005422-32.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1005419-77.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1005405-93.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1005383-35.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1005382-50.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1005369-51.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1005368-66.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1005353-97.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1005280-28.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1005225-77.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1005212-78.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1005167-74.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1005137-39.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1005061-15.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1004988-43.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1004826-48.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1004753-76.2026.8.26.0032
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 1004659-31.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1004520-79.2026.8.26.0032
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 1004510-35.2026.8.26.0032
  Mandado de segurança cível · 22/10/2026 · Intimação
• 1004467-98.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 1003548-12.2026.8.26.0032
  Petição cível · 22/10/2026 · Intimação
• 1003392-24.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1002962-72.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1002895-10.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1002889-03.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1002081-32.2025.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1001988-35.2026.8.26.0032
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 1000916-13.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1000873-76.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1000619-06.2026.8.26.0032
  Petição cível · 22/10/2026 · Intimação
• 1000536-87.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1000265-78.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1000111-94.2025.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0021063-39.2010.8.26.0032
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 0010864-30.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 0007619-50.2021.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0005795-80.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0003799-47.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0003691-18.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0003616-76.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0003468-65.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0003209-70.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0002639-84.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0002576-59.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0002330-05.2022.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0002200-73.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0001880-23.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0000134-23.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0000009-55.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1019976-74.2023.8.26.0032
  Desapropriação · 21/10/2026 · Intimação
• 1018307-15.2025.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1016085-74.2025.8.26.0032
  Execução de título extrajudicial · 21/10/2026 · Intimação
• 1010100-61.2024.8.26.0032
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1005747-07.2026.8.26.0032
  Petição cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1005746-22.2026.8.26.0032
  Petição cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1005744-52.2026.8.26.0032
  Petição cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1005741-97.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005740-15.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005738-45.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005735-90.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005731-53.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005730-68.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005728-98.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005647-52.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005642-30.2026.8.26.0032
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1005590-34.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005589-49.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005569-58.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005561-81.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005552-22.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005551-37.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005550-52.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005483-87.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005475-13.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005412-85.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005409-33.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005408-48.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005406-78.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005385-05.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1005043-91.2026.8.26.0032
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1005027-40.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1004958-08.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1004907-94.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1004903-57.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1004507-80.2026.8.26.0032
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1004468-83.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1004057-40.2026.8.26.0032
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1003835-72.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1003762-03.2026.8.26.0032
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1003758-63.2026.8.26.0032
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1003673-77.2026.8.26.0032
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1003561-11.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1003538-65.2026.8.26.0032
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 1003410-45.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1003126-37.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1003039-81.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1003003-39.2026.8.26.0032
  Consignação em pagamento · 21/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.