Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 4.104, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 17)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1010333-20.2025.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1010096-83.2025.8.26.0292
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1009996-65.2024.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1009023-76.2025.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1007723-16.2024.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1006982-39.2025.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1006882-60.2020.8.26.0292
  Reintegração / manutenção de posse · 16/10/2026 · Intimação
• 1005895-58.2019.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1005893-25.2018.8.26.0292
  Desapropriação · 16/10/2026 · Intimação
• 1005514-11.2023.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1005111-37.2026.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1005096-68.2026.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1005070-70.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1005027-36.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1005025-66.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004910-45.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004875-85.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004835-06.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004774-82.2025.8.26.0292
  Carta precatória cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1004714-17.2022.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1004711-23.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004701-76.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004576-11.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004451-43.2026.8.26.0292
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1004411-61.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004410-76.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004409-91.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004408-09.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004364-87.2026.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1004327-60.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004308-54.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004288-63.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004287-78.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004286-93.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004246-19.2023.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1004222-83.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004204-62.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1003752-52.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1003748-15.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1003741-23.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1003740-38.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1003306-83.2025.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1003185-31.2020.8.26.0292
  Execução de título extrajudicial · 16/10/2026 · Intimação
• 1003179-14.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1003076-07.2026.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1002933-18.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1002911-57.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1002844-92.2026.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1002788-59.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1002731-41.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1002645-70.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1002275-91.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1002197-05.2023.8.26.0292
  Ação civil coletiva · 16/10/2026 · Intimação
• 1001997-32.2022.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1001694-47.2024.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1001210-95.2025.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1000998-40.2026.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1000913-54.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1000844-22.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1000726-46.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1000593-04.2026.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1000035-32.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0504376-23.2010.8.26.0292
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 0018156-34.2003.8.26.0292
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 0017068-97.1999.8.26.0292
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 0008865-39.2005.8.26.0292
  Desapropriação · 16/10/2026 · Intimação
• 0007016-51.2013.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0006061-97.2025.8.26.0292
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0005904-27.2025.8.26.0292
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0005677-37.2025.8.26.0292
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0005112-44.2023.8.26.0292
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 0004767-10.2025.8.26.0292
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 0004660-63.2025.8.26.0292
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0004491-42.2026.8.26.0292
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0004458-52.2026.8.26.0292
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0004445-53.2026.8.26.0292
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0004419-89.2025.8.26.0292
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0004352-27.2025.8.26.0292
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0004133-14.2025.8.26.0292
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0004098-20.2026.8.26.0292
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 0003863-53.2026.8.26.0292
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0003853-09.2026.8.26.0292
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0003797-78.2023.8.26.0292
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 0003704-13.2026.8.26.0292
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0003583-82.2026.8.26.0292
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0002518-52.2026.8.26.0292
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 0002512-79.2025.8.26.0292
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 0001801-11.2024.8.26.0292
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0001699-18.2026.8.26.0292
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 0001622-09.2026.8.26.0292
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 0001338-98.2026.8.26.0292
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0001133-40.2024.8.26.0292
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 0000999-42.2026.8.26.0292
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0000936-90.2021.8.26.0292
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 0000749-53.2019.8.26.0292
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0000596-73.2026.8.26.0292
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0000360-58.2025.8.26.0292
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1519799-93.2016.8.26.0292
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 1515107-75.2021.8.26.0292
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 1513635-39.2021.8.26.0292
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.