Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 4.104, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 26)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1004917-37.2026.8.26.0292
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 05/10/2026 · Intimação
• 1004749-35.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1004747-65.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1004335-37.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1004221-98.2026.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1003961-21.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1003959-51.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1003956-96.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1003954-29.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1003925-76.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1003809-70.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1003799-26.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1003769-88.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1003766-36.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1003760-29.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1003756-89.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1003720-47.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1003705-78.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1003704-93.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1003668-51.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1003625-17.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1003597-49.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1003445-98.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1003421-70.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1003389-65.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1003385-28.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1003337-69.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1003298-72.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1003250-16.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1003214-71.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1003180-96.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1003112-49.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1003094-28.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1003087-36.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1002838-85.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1002830-11.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1002823-19.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1002817-12.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1002746-10.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1002740-03.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1002724-49.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1001717-27.2023.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1001468-71.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1001189-85.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0508612-52.2009.8.26.0292
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 0004674-81.2024.8.26.0292
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0004241-09.2026.8.26.0292
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0004208-19.2026.8.26.0292
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0004121-63.2026.8.26.0292
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0004112-04.2026.8.26.0292
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0004102-57.2026.8.26.0292
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0004100-87.2026.8.26.0292
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0004099-05.2026.8.26.0292
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0004078-29.2026.8.26.0292
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0003910-27.2026.8.26.0292
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0003814-12.2026.8.26.0292
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0003809-87.2026.8.26.0292
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0003317-32.2025.8.26.0292
  Cumprimento provisório de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0002922-40.2025.8.26.0292
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0002714-22.2026.8.26.0292
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0002659-71.2026.8.26.0292
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0002506-38.2026.8.26.0292
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0002172-04.2026.8.26.0292
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0002104-88.2025.8.26.0292
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 1518702-82.2021.8.26.0292
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1515570-90.2016.8.26.0292
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1514674-71.2021.8.26.0292
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1513518-48.2021.8.26.0292
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1510680-98.2022.8.26.0292
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1507253-30.2021.8.26.0292
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1506208-98.2015.8.26.0292
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1505161-79.2021.8.26.0292
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1012119-07.2022.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1011582-11.2022.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1010614-88.2016.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1010492-60.2025.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1010413-81.2025.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1010226-73.2025.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1010115-89.2025.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1010064-15.2024.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1009969-82.2024.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1009595-32.2025.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1009129-95.2021.8.26.0577
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1008947-52.2025.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1006779-63.2014.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1006715-09.2021.8.26.0292
  Interdito proibitório · 02/10/2026 · Intimação
• 1006660-68.2015.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1006582-25.2025.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1005919-86.2019.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1005794-45.2024.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1005203-49.2025.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1004901-83.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1004891-39.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1004792-74.2023.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1004777-03.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1004742-43.2026.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1004506-96.2023.8.26.0292
  Produção antecipada da prova · 02/10/2026 · Intimação
• 1003795-07.2026.8.26.0577
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1003774-47.2025.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1003657-22.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.