Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 4.111, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 41)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1003983-79.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1003912-77.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1003759-44.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1003713-55.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1003564-59.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1003494-42.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1003273-59.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1003201-72.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1002990-12.2021.8.26.0292
  Ação civil pública cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1002932-33.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1002804-13.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1002102-04.2025.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1001806-45.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1001021-83.2026.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1000750-74.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1000649-37.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1000221-28.2025.8.26.0377
  Carta precatória cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1000190-35.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0504893-67.2006.8.26.0292
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0009433-55.2005.8.26.0292
  Ação civil pública cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0007832-38.2010.8.26.0292
  Ação civil pública cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0005767-45.2025.8.26.0292
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 0005463-46.2025.8.26.0292
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0005315-35.2025.8.26.0292
  Cumprimento provisório de decisão · 02/09/2026 · Intimação
• 0004398-16.2025.8.26.0292
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 0004183-74.2024.8.26.0292
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0003826-26.2026.8.26.0292
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0003771-75.2026.8.26.0292
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0003749-85.2024.8.26.0292
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0003725-86.2026.8.26.0292
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0003680-53.2024.8.26.0292
  Precatório · 02/09/2026 · Intimação
• 0003417-50.2026.8.26.0292
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 0003207-73.2001.8.26.0292
  Ação civil pública cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0002577-40.2026.8.26.0292
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 0002292-18.2024.8.26.0292
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0002255-20.2026.8.26.0292
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0001928-75.2026.8.26.0292
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0001656-81.2026.8.26.0292
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 0001478-06.2024.8.26.0292
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0001031-52.2023.8.26.0292
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1513940-23.2021.8.26.0292
  Execução fiscal · 01/09/2026 · Intimação
• 1505811-63.2020.8.26.0292
  Execução fiscal · 01/09/2026 · Intimação
• 1505225-55.2022.8.26.0292
  Execução fiscal · 01/09/2026 · Intimação
• 1504167-61.2015.8.26.0292
  Execução fiscal · 01/09/2026 · Intimação
• 1503369-90.2021.8.26.0292
  Execução fiscal · 01/09/2026 · Intimação
• 1501814-14.2016.8.26.0292
  Execução fiscal · 01/09/2026 · Intimação
• 1500862-83.2026.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1012068-93.2022.8.26.0292
  Tutela cautelar antecedente · 01/09/2026 · Intimação
• 1011867-67.2023.8.26.0292
  Ação civil pública cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1011335-59.2024.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1010309-26.2024.8.26.0292
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 01/09/2026 · Intimação
• 1009444-66.2025.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1009383-45.2024.8.26.0292
  Produção antecipada da prova · 01/09/2026 · Intimação
• 1009173-38.2017.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1008856-59.2025.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1008623-62.2025.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1008226-03.2025.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1008181-96.2025.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1007701-21.2025.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1007116-03.2024.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1004889-45.2021.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1004794-44.2023.8.26.0292
  Usucapião · 01/09/2026 · Intimação
• 1004694-94.2020.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1004314-61.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1004255-73.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1004021-91.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1003729-77.2024.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1003648-60.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1003390-50.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1003386-81.2024.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1003191-62.2025.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1003188-73.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1003167-97.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1003006-87.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1002805-95.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1002698-51.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1002679-45.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1002625-79.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1002581-60.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1002477-68.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1002445-63.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1002245-56.2026.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1001951-38.2025.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1001876-62.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1001261-72.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1000572-28.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1000458-89.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 0024888-94.2004.8.26.0292
  Execução fiscal · 01/09/2026 · Intimação
• 0011572-04.2010.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 0008761-03.2012.8.26.0292
  Precatório · 01/09/2026 · Intimação
• 0006141-61.2025.8.26.0292
  Requisição de pequeno valor · 01/09/2026 · Intimação
• 0006062-82.2025.8.26.0292
  Requisição de pequeno valor · 01/09/2026 · Intimação
• 0005657-80.2024.8.26.0292
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 0005269-46.2025.8.26.0292
  Requisição de pequeno valor · 01/09/2026 · Intimação
• 0004592-50.2024.8.26.0292
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 0004531-34.2020.8.26.0292
  Precatório · 01/09/2026 · Intimação
• 0004124-86.2024.8.26.0292
  Precatório · 01/09/2026 · Intimação
• 0003758-76.2026.8.26.0292
  Cumprimento provisório de decisão · 01/09/2026 · Intimação
• 0003747-47.2026.8.26.0292
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 0003712-87.2026.8.26.0292
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.