Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 14.763, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 75)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0110236-50.2006.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0109931-66.2006.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0109075-05.2006.8.26.0053
  Precatório · 15/10/2026 · Intimação
• 0108694-94.2006.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0108016-79.2006.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0105597-86.2006.8.26.0053
  Precatório · 15/10/2026 · Intimação
• 0102323-17.2006.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0086278-61.1971.8.26.0053
  Desapropriação · 15/10/2026 · Intimação
• 0047260-94.2012.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0039755-66.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0039374-97.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0039286-11.2009.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0038403-93.2011.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0038186-30.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0037341-18.2011.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0036142-14.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0035193-63.2013.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0033792-29.2013.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0033719-96.2009.8.26.0053
  Embargos à execução · 15/10/2026 · Intimação
• 0032951-49.2004.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0032112-23.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0032001-74.2003.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0031599-60.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0031416-22.2003.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0031158-16.2020.8.26.0053
  Precatório · 15/10/2026 · Intimação
• 0031134-12.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0030702-56.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0030535-39.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0030467-89.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0030464-37.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0030264-40.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0030045-17.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0030039-10.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0029993-21.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0029984-59.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0029974-15.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0029933-58.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0029005-11.2000.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0028873-75.2005.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0028770-09.2021.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0027511-38.2005.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0027333-93.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0026520-04.2001.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0026129-43.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0025771-49.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0025630-98.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0025541-65.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0025150-81.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0024908-60.2003.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0024683-44.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0024672-16.2000.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0023848-80.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0023495-06.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0023064-07.2005.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0022968-25.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0022967-46.2001.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0022894-10.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0022733-93.2003.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0022698-40.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0022675-84.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0022304-33.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0022259-54.2005.8.26.0053
  Precatório · 15/10/2026 · Intimação
• 0022037-76.2011.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0021798-81.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0021488-41.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0020695-44.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0020577-64.2005.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0020020-77.2005.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0019487-54.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0018276-47.2005.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0017019-45.2009.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0016620-55.2005.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0016392-16.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0016151-42.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0015942-78.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0015465-94.2017.8.26.0053
  Precatório · 15/10/2026 · Intimação
• 0014356-35.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0014010-79.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0013554-37.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0012803-79.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0011734-51.2021.8.26.0053
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 15/10/2026 · Intimação
• 0011705-98.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0011172-38.2004.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0010396-03.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0010323-32.2005.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0009570-40.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0009179-56.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0009178-47.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0008304-52.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0008301-97.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0006960-08.2003.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0006923-09.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0006366-85.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0006336-50.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0006207-84.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0005832-49.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0005797-55.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0005702-25.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0005550-40.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0005541-15.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.