Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 14.763, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 97)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0023083-37.2010.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0023020-07.2013.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0022656-54.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0021289-58.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0020677-91.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0020520-21.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0020018-14.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0019777-69.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0019400-69.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0017533-36.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0016782-59.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0016725-02.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0014811-98.2003.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0014513-18.2017.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0014127-17.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0011956-48.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0011737-35.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0011704-16.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0011698-09.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0011687-77.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0011113-15.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0011026-69.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0009860-26.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0009566-72.2004.8.26.0053
  Cautelar inominada · 02/10/2026 · Intimação
• 0008760-70.2023.8.26.0053
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 0008458-12.2021.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0007929-76.2010.8.26.0053
  Procedimento sumário · 02/10/2026 · Intimação
• 0007792-94.2010.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0007095-73.2010.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0004963-96.2017.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0004854-77.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0004075-50.2005.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0003931-51.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0003460-35.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0003066-58.2002.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0002972-70.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0001506-18.2001.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 2000023-78.2022.8.26.0053
  Embargos à execução · 01/10/2026 · Intimação
• 1153992-91.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1153908-90.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 01/10/2026 · Intimação
• 1153896-76.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 01/10/2026 · Intimação
• 1153876-85.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 01/10/2026 · Intimação
• 1153865-56.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 01/10/2026 · Intimação
• 1153846-50.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 01/10/2026 · Intimação
• 1153838-73.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 01/10/2026 · Intimação
• 1153831-81.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 01/10/2026 · Intimação
• 1153710-53.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1153586-70.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1149306-56.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1147821-21.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 1145428-26.2026.8.26.0053
  Usucapião · 01/10/2026 · Intimação
• 1132427-08.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1131779-28.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1126665-11.2025.8.26.0053
  Restauração de autos · 01/10/2026 · Intimação
• 1114886-25.2026.8.26.0053
  Liquidação por arbitramento · 01/10/2026 · Intimação
• 1107264-26.2025.8.26.0053
  Ação popular · 01/10/2026 · Intimação
• 1103640-66.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1096607-88.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1082526-08.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1075919-81.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1074718-20.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1074104-78.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1071526-11.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1071257-69.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1066393-85.2024.8.26.0053
  Embargos de terceiro cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1061877-56.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1060401-51.2021.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1059424-83.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1058625-11.2024.8.26.0053
  Desapropriação · 01/10/2026 · Intimação
• 1057018-07.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1054261-40.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1053172-74.2020.8.26.0053
  Desapropriação · 01/10/2026 · Intimação
• 1048060-56.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1047383-60.2021.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1045987-09.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1045953-10.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1043772-75.2016.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1042765-77.2018.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1042077-76.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1042047-02.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1040251-44.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 1040016-29.2014.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1035929-52.2015.8.26.0002
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1035351-52.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1032239-51.2018.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1030779-53.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1029824-85.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1027448-29.2024.8.26.0053
  Precatório · 01/10/2026 · Intimação
• 1026178-09.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1023712-08.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1019023-52.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1017560-36.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 1014363-10.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1013646-90.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1012316-39.2018.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1011767-82.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1011411-24.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1001919-08.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1001775-23.2026.8.26.0228
  Tutela cautelar antecedente · 01/10/2026 · Intimação
• 1001225-73.2023.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.