Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 7.028, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 17)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1169977-03.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1169854-05.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1169752-80.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1168871-06.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1166854-94.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1166233-97.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1166065-95.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1161767-60.2026.8.26.0053
  Tutela antecipada antecedente · 28/10/2026 · Intimação
• 1158751-98.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1158261-76.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1157338-50.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação
• 1156857-87.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1142933-09.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação
• 1142437-77.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1139889-79.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1131347-09.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1127278-94.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1123928-98.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1120051-53.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1117995-81.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 28/10/2026 · Intimação
• 1117485-68.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 28/10/2026 · Intimação
• 1116471-49.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação
• 1116188-89.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 1115492-53.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1113741-31.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1113725-77.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1112964-46.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1111916-86.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1107797-48.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1107399-38.2025.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1102851-33.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1101407-33.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 28/10/2026 · Intimação
• 1100241-63.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação
• 1099524-51.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação
• 1099002-53.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1098574-42.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1096753-66.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 28/10/2026 · Intimação
• 1095064-21.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1093972-37.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1090578-90.2024.8.26.0053
  Desapropriação · 28/10/2026 · Intimação
• 1088172-96.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1087744-51.2023.8.26.0053
  Precatório · 28/10/2026 · Intimação
• 1084072-35.2023.8.26.0053
  Ação civil de improbidade administrativa · 28/10/2026 · Intimação
• 1082217-16.2019.8.26.0100
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1079895-23.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1079197-90.2021.8.26.0053
  Desapropriação · 28/10/2026 · Intimação
• 1074902-68.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação
• 1073914-81.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação
• 1073517-56.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação
• 1073351-87.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 28/10/2026 · Intimação
• 1069549-47.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1067027-86.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1066133-13.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1065835-16.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1064521-69.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação
• 1059532-83.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1057153-38.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1056700-14.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação
• 1056321-68.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1056132-32.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1055323-37.2025.8.26.0053
  Precatório · 28/10/2026 · Intimação
• 1053561-98.2016.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1053063-60.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1051609-17.2024.8.26.0114
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1049898-44.2016.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1047825-21.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1047783-79.2018.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1047224-30.2015.8.26.0053
  Precatório · 28/10/2026 · Intimação
• 1047033-82.2015.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 28/10/2026 · Intimação
• 1045125-09.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1044659-59.2016.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1042808-38.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1041815-58.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 28/10/2026 · Intimação
• 1041710-81.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1041080-54.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1041001-46.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1040786-36.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1039687-65.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1038525-35.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação
• 1036001-31.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1035400-25.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1033127-44.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1031571-17.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1027299-38.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1027249-70.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1026767-40.2016.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1025771-61.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1024812-18.2025.8.26.0001
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1024608-46.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1023883-23.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 28/10/2026 · Intimação
• 1023726-84.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 28/10/2026 · Intimação
• 1021441-36.2015.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1021423-39.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1020207-72.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1020072-70.2016.8.26.0053
  Desapropriação · 28/10/2026 · Intimação
• 1019000-19.2014.8.26.0053
  Desapropriação · 28/10/2026 · Intimação
• 1017861-80.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1016867-28.2019.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1016526-89.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1016399-54.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.