Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 7.028, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 26)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1049613-36.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1049500-82.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/10/2026 · Intimação
• 1049359-63.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/10/2026 · Intimação
• 1049223-32.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1049081-62.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/10/2026 · Intimação
• 1049058-19.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/10/2026 · Intimação
• 1048973-33.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/10/2026 · Intimação
• 1046859-97.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1042871-92.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/10/2026 · Intimação
• 1041947-18.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/10/2026 · Intimação
• 1041560-03.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/10/2026 · Intimação
• 1040436-82.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/10/2026 · Intimação
• 1034263-08.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1032594-22.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1028575-31.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1027987-92.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/10/2026 · Intimação
• 1024966-11.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/10/2026 · Intimação
• 1024337-37.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/10/2026 · Intimação
• 1020607-86.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1020057-52.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1019882-29.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/10/2026 · Intimação
• 1012707-13.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1012679-79.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1009237-18.2019.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1004100-16.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1002832-19.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/10/2026 · Intimação
• 1001418-83.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1001011-48.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/10/2026 · Intimação
• 1000652-98.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/10/2026 · Intimação
• 0410040-56.1996.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0401650-29.1998.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0138391-29.2007.8.26.0053
  Desapropriação · 21/10/2026 · Intimação
• 0131346-08.2006.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0113753-29.2007.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0046473-65.2012.8.26.0053
  Desapropriação · 21/10/2026 · Intimação
• 0043396-48.2012.8.26.0053
  Desapropriação · 21/10/2026 · Intimação
• 0040227-67.2023.8.26.0053
  Liquidação por arbitramento · 21/10/2026 · Intimação
• 0034824-49.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0033159-08.2012.8.26.0100
  Usucapião · 21/10/2026 · Intimação
• 0032508-34.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0032458-37.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0032247-69.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0031939-33.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0031862-53.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0030790-36.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0030384-15.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0029010-95.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0028182-02.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0027574-09.2018.8.26.0053
  Precatório · 21/10/2026 · Intimação
• 0027448-12.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0026818-63.2019.8.26.0053
  Precatório · 21/10/2026 · Intimação
• 0026558-83.2019.8.26.0053
  Precatório · 21/10/2026 · Intimação
• 0025111-50.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0024668-65.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0024666-95.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0024287-96.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0023824-52.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0023776-59.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0023772-22.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0023765-69.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0023219-09.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0022332-88.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0022295-61.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0022233-94.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0020688-18.2023.8.26.0053
  Precatório · 21/10/2026 · Intimação
• 0019461-91.2003.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0019348-05.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0019175-25.2017.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0018186-72.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0017688-73.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0017271-96.2019.8.26.0053
  Precatório · 21/10/2026 · Intimação
• 0017006-60.2020.8.26.0053
  Precatório · 21/10/2026 · Intimação
• 0016880-39.2022.8.26.0053
  Precatório · 21/10/2026 · Intimação
• 0016702-90.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0016174-85.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0015942-73.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0015902-57.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0015511-39.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0015288-57.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0015150-22.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0014625-11.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0014560-74.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0014057-97.2019.8.26.0053
  Precatório · 21/10/2026 · Intimação
• 0013887-96.2017.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0013512-51.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0013453-63.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0013089-33.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0012207-76.2017.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0012195-62.2017.8.26.0053
  Precatório · 21/10/2026 · Intimação
• 0011564-21.2017.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0011369-89.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0011186-56.2003.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0010654-81.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0010443-74.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0009878-04.2011.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0009119-49.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0008919-42.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0008707-02.2017.8.26.0053
  Precatório · 21/10/2026 · Intimação
• 0008219-04.2004.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0007985-31.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.