Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 7.028, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 33)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1010980-58.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1010473-58.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1007036-29.2014.8.26.0053
  Desapropriação · 14/10/2026 · Intimação
• 1006887-33.2014.8.26.0053
  Desapropriação · 14/10/2026 · Intimação
• 1006646-39.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 14/10/2026 · Intimação
• 1005971-33.2013.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1005727-55.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1005538-09.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 14/10/2026 · Intimação
• 1004743-03.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1003965-88.2022.8.26.0004
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1003607-78.2019.8.26.0053
  Execução de título extrajudicial · 14/10/2026 · Intimação
• 1001633-59.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1000114-49.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0610932-58.2008.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0600602-02.2008.8.26.0053
  Precatório · 14/10/2026 · Intimação
• 0409609-51.1998.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0400105-89.1996.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0133273-38.2008.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0100346-19.2008.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0044385-59.2009.8.26.0053
  Ação civil de improbidade administrativa · 14/10/2026 · Intimação
• 0040662-41.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0039997-25.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0039991-18.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0039987-78.2023.8.26.0053
  Precatório · 14/10/2026 · Intimação
• 0039290-96.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0036589-89.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0036383-51.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0036293-04.2023.8.26.0053
  Precatório · 14/10/2026 · Intimação
• 0036280-05.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0036255-89.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0035132-90.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0034868-15.2018.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0034711-03.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0034202-39.2003.8.26.0053
  Desapropriação · 14/10/2026 · Intimação
• 0034027-10.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0033861-41.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0033705-87.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0033217-98.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0032972-97.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0032918-92.2023.8.26.0053
  Precatório · 14/10/2026 · Intimação
• 0032694-91.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0032511-86.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0031985-22.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0031814-36.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0030555-35.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0028268-75.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0027693-23.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0026950-52.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0026909-17.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0026867-31.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0025421-61.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0024628-83.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0024614-02.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0022935-35.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0022793-65.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0022532-32.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0022277-65.2011.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0021556-93.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0021029-83.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0020641-73.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0020219-60.2009.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0020124-44.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0020117-47.2023.8.26.0053
  Precatório · 14/10/2026 · Intimação
• 0019346-40.2021.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0019183-31.2019.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0018722-88.2021.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0018665-51.2013.8.26.0053
  Desapropriação · 14/10/2026 · Intimação
• 0018479-08.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0017993-96.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0017960-39.2002.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0017758-90.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0017463-53.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0017345-14.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0017314-57.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0017248-77.2024.8.26.0053
  Precatório · 14/10/2026 · Intimação
• 0017177-75.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0016999-68.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0016796-67.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0016030-43.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0016020-96.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0015821-12.2005.8.26.0053
  Reintegração / manutenção de posse · 14/10/2026 · Intimação
• 0015722-12.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0015177-05.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0015175-35.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0015009-03.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0014627-15.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0014563-97.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0014334-40.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0012962-85.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0012955-93.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0012906-86.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0012887-46.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0011558-33.2025.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0011245-19.2018.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0010846-19.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0010501-48.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0010447-19.2022.8.26.0053
  Precatório · 14/10/2026 · Intimação
• 0010222-09.2016.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0010086-36.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0009907-97.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.