Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 7.028, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 35)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1059428-23.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1059069-73.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1056564-12.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1052386-20.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1052254-65.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1050727-15.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1049339-43.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1049061-37.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1046579-53.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1046259-03.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 13/10/2026 · Intimação
• 1044524-32.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 13/10/2026 · Intimação
• 1041871-09.2015.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1041135-05.2026.8.26.0053
  Tutela cautelar antecedente · 13/10/2026 · Intimação
• 1040764-27.2015.8.26.0053
  Embargos à execução · 13/10/2026 · Intimação
• 1040265-96.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1039507-83.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1039053-79.2018.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1036912-09.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1036585-98.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1035248-40.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1034929-53.2018.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1032345-66.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1031895-60.2024.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1031599-67.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1030899-09.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1029428-74.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1029145-90.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1027735-21.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1027628-74.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1026786-65.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 13/10/2026 · Intimação
• 1025116-21.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1024702-91.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 1024340-55.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1021854-49.2015.8.26.0053
  Desapropriação · 13/10/2026 · Intimação
• 1020261-95.2026.8.26.0506
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1019185-66.2021.8.26.0003
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1017988-81.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1015805-40.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1014700-28.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1014191-68.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 1013717-92.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1013415-05.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1012305-97.2024.8.26.0053
  Precatório · 13/10/2026 · Intimação
• 1011838-50.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1010215-82.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1008945-62.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1007237-98.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1007154-57.2025.8.26.0008
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1006940-28.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1006847-85.2013.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1005485-96.2023.8.26.0053
  Ação popular · 13/10/2026 · Intimação
• 1004993-02.2026.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1004766-22.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1003404-48.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1001178-08.2026.8.26.0405
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1000868-88.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1000259-91.2026.8.26.0090
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1000016-19.2026.8.26.0553
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0400679-15.1996.8.26.0053
  Reintegração / manutenção de posse · 13/10/2026 · Intimação
• 0040657-19.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 0038431-80.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0037928-20.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0037441-16.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0034944-05.2019.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0034939-70.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0033313-21.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0032916-25.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0032904-45.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 0031986-02.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0031985-17.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0031976-55.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0031973-03.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0031970-48.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0031966-11.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0031962-71.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0031957-49.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0031953-12.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0031952-27.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0031919-71.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0031588-31.2021.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 0030606-51.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0029805-04.2021.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 0029423-41.2003.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0028642-18.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 0028455-64.2010.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0027525-26.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0026900-55.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0026606-32.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0026444-76.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0024656-51.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0023041-26.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0022945-79.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0022482-11.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 0021696-93.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0021682-80.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 0021448-02.2002.8.26.0053
  Desapropriação · 13/10/2026 · Intimação
• 0020880-19.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0020714-11.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0019079-29.2025.8.26.0053
  Precatório · 13/10/2026 · Intimação
• 0018921-08.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.