Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 6.233, o mais recente em 03/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 4)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1054345-94.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1051845-55.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação
• 1048431-15.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação
• 1041413-06.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação
• 1040424-49.2016.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1040159-47.2016.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1040066-06.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação
• 1036139-03.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1035338-87.2022.8.26.0053
  Desapropriação · 30/10/2026 · Intimação
• 1028693-12.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1026846-04.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1024077-86.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1021291-40.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação
• 1018987-10.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1017152-45.2024.8.26.0053
  Ação popular · 30/10/2026 · Intimação
• 1013911-29.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1012666-03.2013.8.26.0053
  Desapropriação · 30/10/2026 · Intimação
• 1012391-05.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1009906-76.2016.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1004750-96.2026.8.26.0590
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1002475-07.2018.8.26.0704
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 0411317-10.1996.8.26.0053
  Desapropriação · 30/10/2026 · Intimação
• 0408627-08.1996.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 0134020-56.2006.8.26.0053
  Precatório · 30/10/2026 · Intimação
• 0132362-60.2007.8.26.0053
  Precatório · 30/10/2026 · Intimação
• 0128872-93.2008.8.26.0053
  Precatório · 30/10/2026 · Intimação
• 0127889-94.2008.8.26.0053
  Embargos à execução · 30/10/2026 · Intimação
• 0120920-34.2006.8.26.0053
  Precatório · 30/10/2026 · Intimação
• 0101312-79.2008.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 30/10/2026 · Intimação
• 0055453-98.2012.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 0040653-79.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação
• 0037926-50.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0037907-44.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0036936-98.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 30/10/2026 · Intimação
• 0035676-83.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 30/10/2026 · Intimação
• 0035594-86.2018.8.26.0053
  Precatório · 30/10/2026 · Intimação
• 0035425-89.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 30/10/2026 · Intimação
• 0034305-74.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação
• 0033993-11.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação
• 0033853-64.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0033828-22.2023.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0033603-94.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0033602-12.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0032901-22.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação
• 0031708-79.2018.8.26.0053
  Precatório · 30/10/2026 · Intimação
• 0030263-16.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação
• 0030089-80.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 30/10/2026 · Intimação
• 0028621-47.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação
• 0028299-51.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação
• 0027397-98.2025.8.26.0053
  Precatório · 30/10/2026 · Intimação
• 0026459-16.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 30/10/2026 · Intimação
• 0026386-97.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0025237-37.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação
• 0024668-36.2024.8.26.0053
  Precatório · 30/10/2026 · Intimação
• 0024441-47.2004.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 0023740-90.2021.8.26.0053
  Precatório · 30/10/2026 · Intimação
• 0023308-66.2024.8.26.0053
  Precatório · 30/10/2026 · Intimação
• 0023269-74.2021.8.26.0053
  Precatório · 30/10/2026 · Intimação
• 0022675-55.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 30/10/2026 · Intimação
• 0022121-96.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 30/10/2026 · Intimação
• 0020789-26.2021.8.26.0053
  Precatório · 30/10/2026 · Intimação
• 0019898-05.2021.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 30/10/2026 · Intimação
• 0017173-38.2024.8.26.0053
  Precatório · 30/10/2026 · Intimação
• 0016983-17.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 30/10/2026 · Intimação
• 0016238-37.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 30/10/2026 · Intimação
• 0015953-05.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação
• 0015940-06.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0015399-02.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação
• 0015277-57.2024.8.26.0053
  Precatório · 30/10/2026 · Intimação
• 0015159-81.2024.8.26.0053
  Precatório · 30/10/2026 · Intimação
• 0014009-65.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 30/10/2026 · Intimação
• 0013759-61.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0012904-19.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 30/10/2026 · Intimação
• 0012470-98.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 30/10/2026 · Intimação
• 0012206-91.2017.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação
• 0011382-55.2005.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 0010648-74.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0008931-71.2016.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 30/10/2026 · Intimação
• 0007770-89.2017.8.26.0053
  Precatório · 30/10/2026 · Intimação
• 0007659-61.2024.8.26.0053
  Precatório · 30/10/2026 · Intimação
• 0007437-59.2025.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0007095-82.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0003374-94.2002.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 30/10/2026 · Intimação
• 0003366-77.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 30/10/2026 · Intimação
• 0002969-67.2016.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 30/10/2026 · Intimação
• 0002164-36.2024.8.26.0053
  Precatório · 30/10/2026 · Intimação
• 0001809-89.2025.8.26.0053
  Precatório · 30/10/2026 · Intimação
• 0001794-57.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0001793-04.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0000687-07.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0000582-69.2022.8.26.0053
  Precatório · 30/10/2026 · Intimação
• 1171596-65.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 29/10/2026 · Intimação
• 1170894-22.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 29/10/2026 · Intimação
• 1170811-06.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 1150009-21.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 29/10/2026 · Intimação
• 1115449-53.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 29/10/2026 · Intimação
• 1113313-49.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 29/10/2026 · Intimação
• 1105012-16.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 1101567-87.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 29/10/2026 · Intimação
• 1097714-70.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 29/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.