Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 7.028, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 45)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1034716-37.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 02/10/2026 · Intimação
• 1034695-61.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 02/10/2026 · Intimação
• 1034611-26.2025.8.26.0053
  Ação popular · 02/10/2026 · Intimação
• 1031247-85.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1030499-97.2014.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 1029173-19.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1026524-81.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1026082-86.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1025884-49.2023.8.26.0053
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 1025448-22.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1024367-04.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1022426-87.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1021874-54.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 1020461-74.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 1020405-41.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 1020201-26.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1018399-08.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1018061-87.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1017370-10.2023.8.26.0053
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 1016674-03.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1016151-11.2013.8.26.0053
  Desapropriação · 02/10/2026 · Intimação
• 1012023-88.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1010240-61.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1006188-22.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 1004024-84.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1003696-91.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 02/10/2026 · Intimação
• 1002186-92.2015.8.26.0053
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 1001210-17.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1000664-44.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0041203-74.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0040201-89.2011.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0036238-53.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0036070-51.2023.8.26.0053
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 0036067-96.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0035577-40.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0035229-13.2010.8.26.0053
  Monitória · 02/10/2026 · Intimação
• 0034890-29.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0033221-72.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0032516-11.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0032429-84.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0032015-91.2022.8.26.0053
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 0031942-27.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0031410-53.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0030705-16.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0030685-98.2018.8.26.0053
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 0030511-79.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0030449-44.2021.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0027751-36.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0027203-11.2019.8.26.0053
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 0026428-20.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0026338-85.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0023769-04.2025.8.26.0053
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 0023730-70.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0023727-18.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0023351-71.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0023231-23.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0022771-46.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0022339-80.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0021644-29.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0021609-69.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0021601-92.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0021256-44.2017.8.26.0053
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 0021020-05.2011.8.26.0053
  Embargos à execução · 02/10/2026 · Intimação
• 0020752-23.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0019656-12.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0019557-03.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0019292-06.2023.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0019121-44.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0019086-21.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0018479-71.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0017850-78.2018.8.26.0053
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 0017370-81.2010.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0016657-81.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0016615-03.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0016602-04.2023.8.26.0053
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 0016257-58.2011.8.26.0053
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 0016101-16.2024.8.26.0053
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 0015323-12.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0015322-27.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0015204-85.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0015077-50.2024.8.26.0053
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 0013305-81.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0011585-31.2016.8.26.0053
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 0011538-08.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0011056-75.2017.8.26.0053
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 0011052-48.2011.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0010780-29.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0010495-12.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0010329-19.2017.8.26.0053
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 0010214-56.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0010158-18.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0009550-64.2017.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0009114-27.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0008623-89.2003.8.26.0053
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 0008336-57.2025.8.26.0053
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 0007085-38.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0007080-16.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0006584-89.2021.8.26.0053
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 0006302-22.2019.8.26.0053
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 0006200-24.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.