Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 7.028, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 51)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1050316-35.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 24/09/2026 · Intimação
• 1050092-92.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1047501-07.2019.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1042702-13.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1034266-94.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 24/09/2026 · Intimação
• 1033315-18.2015.8.26.0053
  Ação civil coletiva · 24/09/2026 · Intimação
• 1028457-75.2014.8.26.0053
  Desapropriação · 24/09/2026 · Intimação
• 1026722-55.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 24/09/2026 · Intimação
• 1024141-96.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1013256-23.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1012738-09.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1006488-55.2026.8.26.0482
  Mandado de segurança cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0101522-67.2007.8.26.0053
  Precatório · 24/09/2026 · Intimação
• 0038298-96.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0032684-47.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0017190-74.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0015514-29.2003.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0001092-58.2017.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1149151-53.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 1149042-39.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 1148939-32.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação
• 1148816-34.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 1148373-83.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 1145187-52.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 23/09/2026 · Intimação
• 1143844-21.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 1136739-90.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 1105541-69.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 23/09/2026 · Intimação
• 1091484-46.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/09/2026 · Intimação
• 1077721-12.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 1066279-83.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 1061439-59.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 1049444-20.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 23/09/2026 · Intimação
• 1049440-80.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 23/09/2026 · Intimação
• 1049436-43.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 23/09/2026 · Intimação
• 1045540-55.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 1043895-58.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/09/2026 · Intimação
• 1032870-82.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 23/09/2026 · Intimação
• 1024176-76.2014.8.26.0053
  Desapropriação · 23/09/2026 · Intimação
• 1016934-80.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 1016341-17.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/09/2026 · Intimação
• 1015498-23.2024.8.26.0053
  Precatório · 23/09/2026 · Intimação
• 1005055-42.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 1001950-57.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0054349-71.2012.8.26.0053
  Execução de título extrajudicial · 23/09/2026 · Intimação
• 0037958-55.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0037684-91.2023.8.26.0053
  Precatório · 23/09/2026 · Intimação
• 0029439-57.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0027332-06.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0025226-13.2021.8.26.0053
  Precatório · 23/09/2026 · Intimação
• 0024218-30.2023.8.26.0053
  Precatório · 23/09/2026 · Intimação
• 0023780-67.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/09/2026 · Intimação
• 0023776-30.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/09/2026 · Intimação
• 0021996-31.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0020091-49.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/09/2026 · Intimação
• 0014603-80.2004.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/09/2026 · Intimação
• 0013890-07.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0010475-21.2021.8.26.0053
  Precatório · 23/09/2026 · Intimação
• 0005400-40.2017.8.26.0053
  Precatório · 23/09/2026 · Intimação
• 1500445-71.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1500113-75.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1148333-04.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1148211-88.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1147706-97.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1147456-64.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1147004-54.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 1146849-51.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1146794-03.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1146618-24.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1144401-08.2026.8.26.0053
  Consignação em pagamento · 22/09/2026 · Intimação
• 1140503-84.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1139056-61.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1136221-03.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1135219-95.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1133796-03.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1127332-60.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1126420-97.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 22/09/2026 · Intimação
• 1119536-18.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1109788-93.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 22/09/2026 · Intimação
• 1088922-30.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 22/09/2026 · Intimação
• 1087763-57.2023.8.26.0053
  Precatório · 22/09/2026 · Intimação
• 1082133-15.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1074562-32.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1073732-32.2023.8.26.0053
  Precatório · 22/09/2026 · Intimação
• 1062026-86.2022.8.26.0053
  Tutela antecipada antecedente · 22/09/2026 · Intimação
• 1059600-04.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1057327-18.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1055510-45.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1048446-18.2024.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1046305-26.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/09/2026 · Intimação
• 1045139-71.2015.8.26.0053
  Precatório · 22/09/2026 · Intimação
• 1042118-72.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1041893-52.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1041736-79.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/09/2026 · Intimação
• 1038653-21.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1035286-42.2024.8.26.0564
  Mandado de segurança cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1033192-34.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 1033125-69.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1031691-45.2026.8.26.0053
  Embargos de terceiro cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1020470-12.2019.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1017943-43.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.