Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 7.183, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 62)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0012321-34.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0010307-14.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0008612-54.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0008325-28.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0007778-32.2018.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0007304-80.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0007222-98.2016.8.26.0053
  Precatório · 14/09/2026 · Intimação
• 0004482-55.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0003647-04.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0003294-61.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0003140-44.2004.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0002744-37.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0002408-67.2021.8.26.0053
  Precatório · 14/09/2026 · Intimação
• 0002352-97.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0001305-54.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0000191-75.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1500130-43.2026.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1500010-44.2019.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1156134-05.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1148890-25.2025.8.26.0053
  Ação popular · 11/09/2026 · Intimação
• 1143047-45.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1142626-55.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 1142538-17.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 1142412-64.2026.8.26.0053
  Execução de título extrajudicial · 11/09/2026 · Intimação
• 1142054-02.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 1141078-92.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1138578-53.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1134412-75.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1134247-62.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 11/09/2026 · Intimação
• 1131652-90.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1122807-35.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1119256-81.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1115942-30.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1115579-09.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1098000-19.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 11/09/2026 · Intimação
• 1097014-65.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1095939-88.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 11/09/2026 · Intimação
• 1095718-08.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 11/09/2026 · Intimação
• 1095162-06.2024.8.26.0053
  Tutela cautelar antecedente · 11/09/2026 · Intimação
• 1094979-59.2022.8.26.0100
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1094535-65.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 1093505-58.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1093453-33.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1092357-12.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1090879-66.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 11/09/2026 · Intimação
• 1088676-39.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 1088169-73.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1087773-33.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 11/09/2026 · Intimação
• 1087704-69.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 11/09/2026 · Intimação
• 1086955-52.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 11/09/2026 · Intimação
• 1086143-10.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 11/09/2026 · Intimação
• 1083853-85.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 11/09/2026 · Intimação
• 1083429-72.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1082386-08.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 11/09/2026 · Intimação
• 1079460-54.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1078865-55.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 11/09/2026 · Intimação
• 1075590-64.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1074545-54.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 11/09/2026 · Intimação
• 1073981-46.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1073602-08.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1070815-35.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 11/09/2026 · Intimação
• 1068345-65.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1067776-98.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1067141-25.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1065868-74.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1062914-60.2019.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1061514-64.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 11/09/2026 · Intimação
• 1060032-18.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1059283-69.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1058596-92.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1056623-34.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1055316-79.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1053356-88.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1052837-84.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1048270-39.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1048147-80.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1045188-05.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1044897-97.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1043601-79.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1043205-78.2015.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1041548-86.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 11/09/2026 · Intimação
• 1041154-84.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1040753-51.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1037083-10.2019.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1037027-98.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 11/09/2026 · Intimação
• 1036309-67.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1033680-38.2016.8.26.0053
  Precatório · 11/09/2026 · Intimação
• 1032602-28.2024.8.26.0053
  Desapropriação · 11/09/2026 · Intimação
• 1032494-96.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 11/09/2026 · Intimação
• 1031812-10.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1031082-33.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 11/09/2026 · Intimação
• 1030119-54.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1028883-38.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 11/09/2026 · Intimação
• 1026529-06.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1026370-29.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1025164-48.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 11/09/2026 · Intimação
• 1024386-15.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 11/09/2026 · Intimação
• 1022955-72.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1019292-52.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1019245-78.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 11/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.