Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 7.028, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 8)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1022539-70.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/11/2026 · Intimação
• 1022252-10.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 06/11/2026 · Intimação
• 1022185-94.2016.8.26.0053
  Desapropriação · 06/11/2026 · Intimação
• 1022073-47.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 06/11/2026 · Intimação
• 1021699-60.2026.8.26.0053
  Habeas data · 06/11/2026 · Intimação
• 1021575-48.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 06/11/2026 · Intimação
• 1021328-96.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 06/11/2026 · Intimação
• 1019341-93.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação
• 1019039-69.2021.8.26.0053
  Reintegração / manutenção de posse · 06/11/2026 · Intimação
• 1018591-57.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/11/2026 · Intimação
• 1018458-93.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/11/2026 · Intimação
• 1017033-84.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/11/2026 · Intimação
• 1014470-83.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/11/2026 · Intimação
• 1013008-96.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/11/2026 · Intimação
• 1011187-18.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 06/11/2026 · Intimação
• 1006455-14.2014.8.26.0053
  Desapropriação · 06/11/2026 · Intimação
• 1005895-57.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/11/2026 · Intimação
• 1003981-26.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/11/2026 · Intimação
• 1003338-97.2023.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 06/11/2026 · Intimação
• 1002918-24.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/11/2026 · Intimação
• 1002062-26.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/11/2026 · Intimação
• 1001381-42.2026.8.26.0090
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação
• 1000443-69.2026.8.26.0115
  Mandado de segurança cível · 06/11/2026 · Intimação
• 0620096-81.2000.8.26.0100
  Usucapião · 06/11/2026 · Intimação
• 0617048-80.2008.8.26.0053
  Precatório · 06/11/2026 · Intimação
• 0413143-37.1997.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/11/2026 · Intimação
• 0409920-47.1995.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/11/2026 · Intimação
• 0409760-51.1997.8.26.0053
  Precatório · 06/11/2026 · Intimação
• 0408627-08.1996.8.26.0053
  Precatório · 06/11/2026 · Intimação
• 0402430-37.1996.8.26.0053
  Precatório · 06/11/2026 · Intimação
• 0117044-71.2006.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/11/2026 · Intimação
• 0113474-09.2008.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/11/2026 · Intimação
• 0109316-08.2008.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/11/2026 · Intimação
• 0037827-80.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 06/11/2026 · Intimação
• 0037459-37.2024.8.26.0053
  Precatório · 06/11/2026 · Intimação
• 0036593-05.2019.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 06/11/2026 · Intimação
• 0036366-10.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/11/2026 · Intimação
• 0036227-24.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação
• 0035989-39.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/11/2026 · Intimação
• 0034274-54.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 06/11/2026 · Intimação
• 0033975-97.2013.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/11/2026 · Intimação
• 0033945-62.2013.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/11/2026 · Intimação
• 0033226-60.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/11/2026 · Intimação
• 0032920-62.2023.8.26.0053
  Precatório · 06/11/2026 · Intimação
• 0032592-30.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/11/2026 · Intimação
• 0032555-47.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação
• 0031996-71.2011.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 06/11/2026 · Intimação
• 0031316-61.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação
• 0030947-38.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação
• 0030909-89.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 06/11/2026 · Intimação
• 0030661-94.2023.8.26.0053
  Precatório · 06/11/2026 · Intimação
• 0030525-29.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/11/2026 · Intimação
• 0029530-16.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/11/2026 · Intimação
• 0029379-55.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação
• 0028877-87.2020.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 06/11/2026 · Intimação
• 0028631-91.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 06/11/2026 · Intimação
• 0028518-98.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 06/11/2026 · Intimação
• 0028316-87.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação
• 0027026-47.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação
• 0026656-24.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação
• 0026597-36.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação
• 0026588-79.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/11/2026 · Intimação
• 0026377-38.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/11/2026 · Intimação
• 0026363-93.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 06/11/2026 · Intimação
• 0025391-84.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/11/2026 · Intimação
• 0024716-24.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação
• 0024441-47.2004.8.26.0053
  Precatório · 06/11/2026 · Intimação
• 0024286-14.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação
• 0024274-97.2022.8.26.0053
  Precatório · 06/11/2026 · Intimação
• 0023857-08.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/11/2026 · Intimação
• 0023767-34.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 06/11/2026 · Intimação
• 0022877-08.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação
• 0022550-53.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/11/2026 · Intimação
• 0021762-73.2024.8.26.0053
  Precatório · 06/11/2026 · Intimação
• 0021310-29.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 06/11/2026 · Intimação
• 0021011-62.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 06/11/2026 · Intimação
• 0020435-25.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/11/2026 · Intimação
• 0019813-77.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/11/2026 · Intimação
• 0019613-36.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação
• 0018467-62.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/11/2026 · Intimação
• 0018100-04.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 06/11/2026 · Intimação
• 0017326-71.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 06/11/2026 · Intimação
• 0017194-14.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação
• 0016905-81.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 06/11/2026 · Intimação
• 0016683-17.2004.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 06/11/2026 · Intimação
• 0016636-42.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação
• 0015725-64.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação
• 0015724-79.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 06/11/2026 · Intimação
• 0015689-85.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/11/2026 · Intimação
• 0015292-94.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 06/11/2026 · Intimação
• 0015277-57.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação
• 0015144-15.2024.8.26.0053
  Precatório · 06/11/2026 · Intimação
• 0014944-08.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/11/2026 · Intimação
• 0014632-32.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/11/2026 · Intimação
• 0014057-53.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/11/2026 · Intimação
• 0012984-46.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/11/2026 · Intimação
• 0012979-24.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/11/2026 · Intimação
• 0012938-57.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação
• 0012801-22.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação
• 0012430-19.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/11/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.