Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.540, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 53)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0001206-30.2024.8.26.0577
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1033265-54.2024.8.26.0577
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1032895-41.2025.8.26.0577
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1030820-29.2025.8.26.0577
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1030165-57.2025.8.26.0577
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1011254-94.2025.8.26.0577
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1006997-89.2026.8.26.0577
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1006996-07.2026.8.26.0577
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1006995-22.2026.8.26.0577
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1006727-65.2026.8.26.0577
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0019320-80.2025.8.26.0577
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0018215-68.2025.8.26.0577
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0016760-68.2025.8.26.0577
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0016529-41.2025.8.26.0577
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0011827-18.2026.8.26.0577
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0007457-93.2026.8.26.0577
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0007455-26.2026.8.26.0577
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0007340-05.2026.8.26.0577
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0007123-59.2026.8.26.0577
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0007086-32.2026.8.26.0577
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0006969-41.2026.8.26.0577
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0006851-65.2026.8.26.0577
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0006192-56.2026.8.26.0577
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0005024-19.2026.8.26.0577
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0004869-16.2026.8.26.0577
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0004775-68.2026.8.26.0577
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0004186-76.2026.8.26.0577
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0001882-07.2026.8.26.0577
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0000651-42.2026.8.26.0577
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0000332-74.2026.8.26.0577
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 1033009-77.2025.8.26.0577
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 1032569-81.2025.8.26.0577
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 1032262-30.2025.8.26.0577
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 1029744-04.2024.8.26.0577
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 1028600-58.2025.8.26.0577
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 1018284-83.2025.8.26.0577
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 1010741-92.2026.8.26.0577
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 1007383-22.2026.8.26.0577
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 1005088-12.2026.8.26.0577
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 1004843-98.2026.8.26.0577
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 1004463-75.2026.8.26.0577
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 1001568-44.2026.8.26.0577
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 1000167-10.2026.8.26.0577
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 1000146-34.2026.8.26.0577
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 0019152-78.2025.8.26.0577
  Requisição de pequeno valor · 11/09/2026 · Intimação
• 0012315-70.2026.8.26.0577
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0012314-85.2026.8.26.0577
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0012312-18.2026.8.26.0577
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0012308-78.2026.8.26.0577
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0012305-26.2026.8.26.0577
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 0012248-08.2026.8.26.0577
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0012247-23.2026.8.26.0577
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0012115-63.2026.8.26.0577
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0012081-88.2026.8.26.0577
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 0012073-14.2026.8.26.0577
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 0011991-80.2026.8.26.0577
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 0011974-44.2026.8.26.0577
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0011946-76.2026.8.26.0577
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0011944-09.2026.8.26.0577
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0009317-32.2026.8.26.0577
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 0009137-16.2026.8.26.0577
  Requisição de pequeno valor · 11/09/2026 · Intimação
• 0007707-29.2026.8.26.0577
  Requisição de pequeno valor · 11/09/2026 · Intimação
• 0006822-15.2026.8.26.0577
  Requisição de pequeno valor · 11/09/2026 · Intimação
• 0004628-42.2026.8.26.0577
  Requisição de pequeno valor · 11/09/2026 · Intimação
• 0004175-18.2024.8.26.0577
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 0001131-20.2026.8.26.0577
  Requisição de pequeno valor · 11/09/2026 · Intimação
• 1033194-18.2025.8.26.0577
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 1032593-12.2025.8.26.0577
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 1030979-69.2025.8.26.0577
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 1030901-75.2025.8.26.0577
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 1029338-46.2025.8.26.0577
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 1027676-47.2025.8.26.0577
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 1025737-03.2023.8.26.0577
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 1007087-97.2026.8.26.0577
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 1005697-92.2026.8.26.0577
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 1004774-66.2026.8.26.0577
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 1002646-80.2025.8.26.0101
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 1002066-43.2026.8.26.0577
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 1000732-71.2026.8.26.0577
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 0016647-17.2025.8.26.0577
  Requisição de pequeno valor · 10/09/2026 · Intimação
• 0016197-74.2025.8.26.0577
  Requisição de pequeno valor · 10/09/2026 · Intimação
• 0015999-37.2025.8.26.0577
  Requisição de pequeno valor · 10/09/2026 · Intimação
• 0012021-18.2026.8.26.0577
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 0011943-24.2026.8.26.0577
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0011583-26.2025.8.26.0577
  Requisição de pequeno valor · 10/09/2026 · Intimação
• 0011366-46.2026.8.26.0577
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 0010271-78.2026.8.26.0577
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 0009250-38.2024.8.26.0577
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0007956-77.2026.8.26.0577
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 0007550-56.2026.8.26.0577
  Requisição de pequeno valor · 10/09/2026 · Intimação
• 0006650-73.2026.8.26.0577
  Requisição de pequeno valor · 10/09/2026 · Intimação
• 0004857-02.2026.8.26.0577
  Requisição de pequeno valor · 10/09/2026 · Intimação
• 0004255-11.2026.8.26.0577
  Requisição de pequeno valor · 10/09/2026 · Intimação
• 0004184-09.2026.8.26.0577
  Requisição de pequeno valor · 10/09/2026 · Intimação
• 0004021-29.2026.8.26.0577
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0002754-22.2026.8.26.0577
  Requisição de pequeno valor · 10/09/2026 · Intimação
• 0001296-67.2026.8.26.0577
  Requisição de pequeno valor · 10/09/2026 · Intimação
• 0001135-57.2026.8.26.0577
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0000062-50.2026.8.26.0577
  Requisição de pequeno valor · 10/09/2026 · Intimação
• 1032494-42.2025.8.26.0577
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.