Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 6.808, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 68)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1103631-70.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1102320-15.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1101367-17.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1095051-51.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1092921-25.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1091642-38.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1077522-87.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1074966-15.2024.8.26.0053
  Desapropriação · 01/09/2026 · Intimação
• 1074029-10.2021.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1071226-83.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1063132-59.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1058456-53.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1056681-13.2020.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1052923-60.2019.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1052897-18.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1052181-25.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1050889-10.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1050884-85.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1046252-89.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1045135-82.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1044725-73.2015.8.26.0053
  Execução contra a fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1044071-71.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1042209-65.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1041846-10.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1041824-88.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1040463-12.2017.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1039036-62.2026.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1038778-52.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1038648-62.2026.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1038566-31.2026.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1036854-06.2026.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1036140-51.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1035542-29.2025.8.26.0053
  Produção antecipada da prova · 01/09/2026 · Intimação
• 1035491-23.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 1035262-92.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1033745-67.2015.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1033631-84.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1021788-93.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1020918-38.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1019602-87.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1017775-41.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1017604-55.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1017425-34.2018.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1016312-98.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1014269-77.2014.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1013482-33.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1009816-24.2023.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1009466-31.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1009284-84.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1007439-46.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1007411-59.2026.8.26.0554
  Mandado de segurança cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1004627-02.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1002330-95.2017.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1001400-64.2026.8.26.0602
  Mandado de segurança cível · 01/09/2026 · Intimação
• 0988309-87.1975.8.26.0053
  Desapropriação · 01/09/2026 · Intimação
• 0042823-97.2011.8.26.0100
  Usucapião · 01/09/2026 · Intimação
• 0040618-22.2023.8.26.0053
  Precatório · 01/09/2026 · Intimação
• 0038302-90.2010.8.26.0053
  Desapropriação · 01/09/2026 · Intimação
• 0036483-98.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 0034437-05.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0033494-51.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0032948-06.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0032183-25.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0029096-28.2005.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/09/2026 · Intimação
• 0028019-46.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0028016-91.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0027918-09.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0027917-24.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0027916-39.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0027821-09.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0027820-24.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0027818-54.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 0027816-84.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 0027814-17.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 0024625-31.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0024617-88.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 0024134-63.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 0024104-23.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0023991-69.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 0023094-41.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 0022848-16.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0021692-61.2021.8.26.0053
  Precatório · 01/09/2026 · Intimação
• 0020325-02.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0020230-69.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0018820-68.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0018793-27.2020.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0018112-81.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0017817-78.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0017542-32.2024.8.26.0053
  Precatório · 01/09/2026 · Intimação
• 0016912-10.2023.8.26.0053
  Precatório · 01/09/2026 · Intimação
• 0016409-52.2024.8.26.0053
  Precatório · 01/09/2026 · Intimação
• 0016373-73.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0016341-73.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/09/2026 · Intimação
• 0015308-24.2017.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0012557-83.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0012189-40.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0009443-20.2017.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 0009402-82.2019.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0009110-59.2003.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 0006048-73.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.