Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.877, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 28)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1006503-33.2025.8.26.0361
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1006012-31.2022.8.26.0361
  Ação civil pública cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1005333-26.2025.8.26.0361
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1005317-38.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1005215-16.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1005172-79.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1005168-76.2025.8.26.0361
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1005131-15.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1005124-23.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1005092-18.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1005073-61.2016.8.26.0361
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 1005042-89.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1005029-90.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1005028-08.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1005026-38.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1005025-53.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1005023-83.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1005022-98.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004988-26.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004987-41.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004986-56.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004985-71.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004982-19.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004957-06.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004955-36.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004954-51.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004844-52.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004789-04.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004788-19.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004786-49.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004784-79.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004782-12.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004779-57.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004740-60.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004736-23.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004709-40.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004665-21.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004663-51.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004649-67.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004618-47.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004599-41.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004543-08.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004524-02.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004523-17.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004522-32.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004507-63.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004441-83.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004436-61.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004428-84.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004425-32.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004404-56.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004392-42.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004390-72.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004360-37.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004340-46.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004339-61.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004305-86.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004261-67.2026.8.26.0361
  Petição cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1004257-30.2026.8.26.0361
  Petição cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1004232-17.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004230-47.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004225-25.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004224-40.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004200-12.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004030-40.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1004027-85.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1003528-04.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1003527-19.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1003269-09.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1002121-65.2023.8.26.0361
  Embargos à execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 1000341-85.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1000204-51.2025.8.26.0616
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0501961-20.2011.8.26.0361
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 0500277-55.2014.8.26.0361
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 0017011-41.2014.8.26.0361
  Embargos à execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 0012490-05.2004.8.26.0361
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 0012407-03.2015.8.26.0361
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0011166-76.2024.8.26.0361
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0010808-48.2023.8.26.0361
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0010449-30.2025.8.26.0361
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0010134-07.2022.8.26.0361
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0009946-09.2025.8.26.0361
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0009711-42.2025.8.26.0361
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0009576-69.2021.8.26.0361
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0009571-42.2024.8.26.0361
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0009561-95.2024.8.26.0361
  Precatório · 16/10/2026 · Intimação
• 0009559-62.2023.8.26.0361
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0009269-76.2025.8.26.0361
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0009176-16.2025.8.26.0361
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0009116-43.2025.8.26.0361
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0009081-20.2024.8.26.0361
  Cumprimento provisório de decisão · 16/10/2026 · Intimação
• 0008929-50.2016.8.26.0361
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0008539-65.2025.8.26.0361
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0008370-78.2025.8.26.0361
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0008317-73.2020.8.26.0361
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0008233-33.2024.8.26.0361
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0007494-31.2022.8.26.0361
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0006583-48.2024.8.26.0361
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0006567-02.2021.8.26.0361
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0006357-73.2007.8.26.0091
  Desapropriação · 16/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.