Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.877, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 41)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0004419-42.2026.8.26.0361
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0004415-05.2026.8.26.0361
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0004408-13.2026.8.26.0361
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0004398-66.2026.8.26.0361
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0004219-69.2025.8.26.0361
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0004196-36.2019.8.26.0361
  Precatório · 05/10/2026 · Intimação
• 0004180-72.2025.8.26.0361
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0004174-31.2026.8.26.0361
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0004065-17.2026.8.26.0361
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0003988-96.2013.8.26.0091
  Usucapião · 05/10/2026 · Intimação
• 0003909-05.2021.8.26.0361
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0003904-41.2025.8.26.0361
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0003858-18.2026.8.26.0361
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0003751-71.2026.8.26.0361
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0003664-18.2026.8.26.0361
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0003621-81.2026.8.26.0361
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0003475-85.1999.8.26.0361
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 0003434-15.2022.8.26.0361
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0003421-45.2024.8.26.0361
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0003357-11.2019.8.26.0361
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0003320-76.2022.8.26.0361
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0003240-73.2026.8.26.0361
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0003186-10.2026.8.26.0361
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0003039-81.2026.8.26.0361
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0002893-32.1993.8.26.0091
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 0002863-39.2025.8.26.0361
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0002682-09.2023.8.26.0361
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0002634-85.2003.8.26.0091
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 0002620-76.2017.8.26.0361
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0002571-25.2023.8.26.0361
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0002512-03.2024.8.26.0361
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0002480-03.2021.8.26.0361
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0002426-71.2020.8.26.0361
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0002341-46.2024.8.26.0361
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0002326-68.2010.8.26.0361
  Desapropriação · 05/10/2026 · Intimação
• 0002317-47.2026.8.26.0361
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0002298-41.2026.8.26.0361
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0002295-86.2026.8.26.0361
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0002284-04.2019.8.26.0361
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0002216-10.2026.8.26.0361
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0002209-18.2026.8.26.0361
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0002169-13.2001.8.26.0361
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 0002154-09.2022.8.26.0361
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0001951-42.2025.8.26.0361
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0001823-56.2024.8.26.0361
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0001729-17.2001.8.26.0361
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 0001591-73.2026.8.26.0361
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0001520-42.2024.8.26.0361
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0001176-27.2025.8.26.0361
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0001077-23.2026.8.26.0361
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0001062-54.2026.8.26.0361
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0001018-69.2025.8.26.0361
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0000549-23.2025.8.26.0361
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0000503-34.2025.8.26.0361
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0000343-14.2022.8.26.0361
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0000338-84.2025.8.26.0361
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0000224-48.2025.8.26.0361
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0000108-08.2026.8.26.0361
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0000020-04.2025.8.26.0361
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1515281-71.2021.8.26.0361
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1505441-95.2025.8.26.0361
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1504028-47.2025.8.26.0361
  Ação civil pública cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1020673-20.2019.8.26.0361
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1014456-48.2025.8.26.0361
  Embargos à execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1009663-76.2019.8.26.0361
  Ação civil pública cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1009616-29.2024.8.26.0361
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1009187-28.2025.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1004387-54.2025.8.26.0361
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1004385-31.2018.8.26.0361
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1003093-30.2026.8.26.0361
  Mandado de segurança cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1002753-91.2023.8.26.0361
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1002578-92.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1002225-52.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1002083-58.2020.8.26.0361
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0502942-88.2007.8.26.0361
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 0026076-36.2009.8.26.0361
  Desapropriação · 02/10/2026 · Intimação
• 0009410-95.2025.8.26.0361
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0006574-86.2024.8.26.0361
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0005628-56.2020.8.26.0361
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0005099-61.2025.8.26.0361
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0005060-64.2025.8.26.0361
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 0003713-93.2025.8.26.0361
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0003464-50.2022.8.26.0361
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 0002574-72.2026.8.26.0361
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 1500518-60.2024.8.26.0361
  Execução fiscal · 01/10/2026 · Intimação
• 1017304-08.2025.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1017214-39.2021.8.26.0361
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1016650-21.2025.8.26.0361
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1015853-45.2025.8.26.0361
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1015662-97.2025.8.26.0361
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1015641-24.2025.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1015379-74.2025.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1015221-19.2025.8.26.0361
  Produção antecipada da prova · 01/10/2026 · Intimação
• 1012255-54.2023.8.26.0361
  Execução fiscal · 01/10/2026 · Intimação
• 1011171-57.2019.8.26.0361
  Execução fiscal · 01/10/2026 · Intimação
• 1009180-36.2025.8.26.0361
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1006883-22.2026.8.26.0361
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 1005623-07.2026.8.26.0361
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 1005179-71.2026.8.26.0361
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1004989-11.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.