Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.601, o mais recente em 04/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 9)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1012487-76.2017.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1011812-84.2015.8.26.0361
  Embargos de terceiro cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1011478-40.2021.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1011335-17.2022.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1011310-33.2024.8.26.0361
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 1010972-35.2019.8.26.0361
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 1009371-23.2021.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1009203-21.2021.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1009144-91.2025.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1008641-46.2020.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1008605-62.2024.8.26.0361
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1008285-12.2024.8.26.0361
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1007768-12.2021.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1007507-71.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1007506-86.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1007504-19.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1007502-49.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1007497-27.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1007496-42.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1007494-72.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1007493-87.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1007490-35.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1007485-13.2026.8.26.0361
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1007477-36.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1007279-96.2026.8.26.0361
  Usucapião · 28/10/2026 · Intimação
• 1007207-90.2018.8.26.0361
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 1006930-93.2026.8.26.0361
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1006920-49.2026.8.26.0361
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1006870-23.2026.8.26.0361
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1006865-16.2017.8.26.0361
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1006752-47.2026.8.26.0361
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1006556-87.2020.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1006376-32.2024.8.26.0361
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1006265-77.2026.8.26.0361
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1006092-53.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1005907-15.2026.8.26.0361
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1005831-88.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1005678-31.2021.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1005353-90.2020.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1005340-81.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1005070-33.2021.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1004929-38.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1004646-15.2026.8.26.0361
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1004398-88.2022.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1004395-36.2022.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1004166-57.2014.8.26.0361
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1004152-58.2023.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1004059-90.2026.8.26.0361
  Tutela cautelar antecedente · 28/10/2026 · Intimação
• 1004017-41.2026.8.26.0361
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1003437-11.2026.8.26.0361
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 1002928-51.2024.8.26.0361
  Embargos de terceiro cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1002507-90.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1002435-40.2025.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1002413-45.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1002322-52.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1002230-11.2025.8.26.0361
  Tutela cautelar antecedente · 28/10/2026 · Intimação
• 1002212-53.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1002001-17.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1001976-04.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1001936-22.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1001878-19.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1001870-18.2021.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1001866-78.2021.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1001810-69.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1001740-52.2026.8.26.0361
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1001657-36.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1001642-67.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1001577-72.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1001216-94.2022.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1001152-94.2016.8.26.0361
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 1001044-16.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1000966-22.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1000913-41.2026.8.26.0361
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1000677-89.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1000448-08.2021.8.26.0361
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 1000126-12.2026.8.26.0361
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 0800276-12.2005.8.26.0361
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0800245-79.2011.8.26.0361
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0601366-05.2007.8.26.0091
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0537203-06.2012.8.26.0361
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0528706-03.2012.8.26.0361
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0506859-76.2011.8.26.0361
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0501413-68.2006.8.26.0361
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0500695-37.2007.8.26.0361
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0023296-26.2009.8.26.0361
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0023088-71.2011.8.26.0361
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0023072-88.2009.8.26.0361
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0020043-59.2011.8.26.0361
  Embargos de terceiro cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0017768-55.2002.8.26.0361
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0016509-25.2002.8.26.0361
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0015429-55.2004.8.26.0361
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0015261-53.2004.8.26.0361
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0014353-39.2017.8.26.0361
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 0013136-97.2013.8.26.0361
  Ação civil pública cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0012575-63.2019.8.26.0361
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 0011526-07.2007.8.26.0361
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0011325-19.2024.8.26.0361
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 0011292-29.2024.8.26.0361
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 0010688-68.2024.8.26.0361
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 0010383-84.2024.8.26.0361
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.