5ª Câmara de Direito Público (TJSP)
Processos na 5ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 10, o mais recente em 03/11/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Apelação cível | 6 | 60% |
| Agravo de instrumento | 2 | 20% |
| Mandado de segurança cível | 1 | 10% |
| Apelação / remessa necessária | 1 | 10% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 4024517-21.2025.8.26.0100
Apelação cível · 03/11/2026 · Ata de sessão - 1005134-67.2023.8.26.0007
Apelação / remessa necessária · 28/10/2026 · Pauta de julgamento - 4017644-77.2026.8.26.0000
Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação - 1014168-60.2023.8.26.0009
Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação - 4025862-31.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Ata de sessão - 4000303-38.2025.8.26.0464
Apelação cível · 15/10/2026 · Ata de sessão - 1101034-21.2025.8.26.0100
Apelação cível · 15/10/2026 · Ata de sessão - 0019806-87.2011.8.26.0114
Apelação cível · 15/10/2026 · Ata de sessão - 1000765-54.2023.8.26.0581
Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação - 4042130-29.2026.8.26.0000
Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Ata de sessão
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.