16ª Câmara de Direito Público (TJSP)
Processos na 16ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3, o mais recente em 14/10/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Agravo de instrumento | 2 | 67% |
| Apelação cível | 1 | 33% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 4134432-77.2026.8.26.0000
Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação - 4127628-93.2026.8.26.0000
Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação - 4001170-40.2026.8.26.0482
Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.