Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.406, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 12)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0007842-92.2019.8.26.0510
  Precatório · 19/10/2026 · Intimação
• 0007083-36.2016.8.26.0510
  Precatório · 19/10/2026 · Intimação
• 0006903-05.2025.8.26.0510
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0006511-65.2025.8.26.0510
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 0006344-48.2025.8.26.0510
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0006324-28.2023.8.26.0510
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0005242-25.2024.8.26.0510
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0004305-15.2024.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0003449-85.2023.8.26.0510
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 0003048-81.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0003041-89.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0002993-33.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0002991-63.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0002984-71.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0002979-49.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0002973-42.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0002957-88.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0002822-52.2021.8.26.0510
  Precatório · 19/10/2026 · Intimação
• 0002376-10.2025.8.26.0510
  Cumprimento provisório de decisão · 19/10/2026 · Intimação
• 0002363-45.2024.8.26.0510
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0001980-96.2026.8.26.0510
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0001825-30.2025.8.26.0510
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0001505-77.2025.8.26.0510
  Precatório · 19/10/2026 · Intimação
• 0000733-80.2026.8.26.0510
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0000389-02.2026.8.26.0510
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0000129-22.2026.8.26.0510
  Cumprimento provisório de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 1009825-70.2023.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1008677-87.2024.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1008411-66.2025.8.26.0510
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1005587-37.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1005443-63.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1003983-07.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1003932-93.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1003917-27.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1003912-05.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1003875-75.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1003761-39.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1003510-21.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1002684-92.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1001793-71.2026.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1001531-58.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1000829-78.2026.8.26.0510
  Produção antecipada da prova · 16/10/2026 · Intimação
• 1000776-34.2025.8.26.0510
  Ação civil de improbidade administrativa · 16/10/2026 · Intimação
• 1000055-48.2026.8.26.0510
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 0008965-96.2017.8.26.0510
  Precatório · 16/10/2026 · Intimação
• 0007453-10.2019.8.26.0510
  Precatório · 16/10/2026 · Intimação
• 0002811-47.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0002405-26.2026.8.26.0510
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0001839-53.2021.8.26.0510
  Precatório · 16/10/2026 · Intimação
• 0001707-30.2020.8.26.0510
  Precatório · 16/10/2026 · Intimação
• 0000026-20.2023.8.26.0510
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1011569-66.2024.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1010999-80.2024.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1009519-33.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1008978-97.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1008954-69.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1008872-38.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1008681-90.2025.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1008513-88.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1008351-93.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1007296-44.2024.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1006972-54.2024.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1006718-47.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1005086-93.2019.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1004995-90.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1004739-89.2021.8.26.0510
  Precatório · 15/10/2026 · Intimação
• 1004709-15.2025.8.26.0510
  Petição cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1004410-72.2024.8.26.0510
  Desapropriação · 15/10/2026 · Intimação
• 1004005-65.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1003995-21.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1003990-96.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1003987-44.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1003926-86.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1003925-04.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1003916-42.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1003896-51.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1003894-81.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1003880-97.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1003853-17.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1003850-62.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1003808-13.2026.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1003796-96.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1003683-45.2026.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1003644-48.2026.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1003537-04.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1003504-14.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1003493-82.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1003382-98.2026.8.26.0510
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1003374-24.2026.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1003263-40.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1003180-24.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1003169-92.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1003123-40.2025.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1003001-90.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1002874-55.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1002764-56.2026.8.26.0510
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1002717-82.2026.8.26.0510
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1002609-53.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1001866-43.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1001684-72.2017.8.26.0510
  Ação civil pública cível · 15/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.