Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.404, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 19)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1002924-81.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1002796-61.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1002603-46.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1002577-48.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1002501-24.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1002305-54.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1002236-22.2026.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1002173-94.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1001603-45.2025.8.26.0510
  Precatório · 29/09/2026 · Intimação
• 1001591-70.2021.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1001577-13.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1001447-57.2025.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1001442-98.2026.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1001324-59.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1000988-21.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1000839-25.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1000828-93.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0601042-87.2005.8.26.0510
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0006277-83.2025.8.26.0510
  Cumprimento provisório de decisão · 29/09/2026 · Intimação
• 0006216-33.2022.8.26.0510
  Precatório · 29/09/2026 · Intimação
• 0005737-35.2025.8.26.0510
  Precatório · 29/09/2026 · Intimação
• 0005268-91.2022.8.26.0510
  Precatório · 29/09/2026 · Intimação
• 0005232-83.2021.8.26.0510
  Precatório · 29/09/2026 · Intimação
• 0004916-65.2024.8.26.0510
  Precatório · 29/09/2026 · Intimação
• 0002148-06.2023.8.26.0510
  Precatório · 29/09/2026 · Intimação
• 1013061-30.2023.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1009838-98.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 1009674-36.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 1009553-08.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 1009414-56.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 1009091-51.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 1007363-09.2024.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1006188-77.2024.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1004880-06.2024.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1004463-19.2025.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1004407-20.2024.8.26.0510
  Desapropriação · 28/09/2026 · Intimação
• 1004354-10.2022.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1003724-12.2026.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1003578-68.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 1003577-83.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 1003401-07.2026.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1003280-13.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 1003215-81.2026.8.26.0510
  Mandado de segurança cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1003094-53.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 1002831-21.2026.8.26.0510
  Petição cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1002812-15.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 1002740-28.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 1002636-70.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 1002513-38.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 1001944-71.2025.8.26.0510
  Requisição de pequeno valor · 28/09/2026 · Intimação
• 1001540-83.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 1001016-86.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 1000176-76.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 1000077-14.2023.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 0007219-23.2022.8.26.0510
  Precatório · 28/09/2026 · Intimação
• 0005682-84.2025.8.26.0510
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 0005572-22.2024.8.26.0510
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 0003065-25.2023.8.26.0510
  Precatório · 28/09/2026 · Intimação
• 0002830-58.2023.8.26.0510
  Precatório · 28/09/2026 · Intimação
• 0002754-29.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 0002669-43.2026.8.26.0510
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 0002270-48.2025.8.26.0510
  Precatório · 28/09/2026 · Intimação
• 0001841-23.2021.8.26.0510
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 1010932-18.2024.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1009195-77.2024.8.26.0510
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 1008868-98.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1008071-25.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1008014-07.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1006591-12.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1006504-56.2025.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 1005424-57.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1003649-70.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1002009-32.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1001970-35.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1001754-74.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1001738-23.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1001667-21.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1001665-51.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1001589-61.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1001304-34.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1000882-59.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1000305-81.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 0007292-24.2024.8.26.0510
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 25/09/2026 · Intimação
• 0006112-36.2025.8.26.0510
  Precatório · 25/09/2026 · Intimação
• 0005083-92.2018.8.26.0510
  Precatório · 25/09/2026 · Intimação
• 0004709-03.2023.8.26.0510
  Precatório · 25/09/2026 · Intimação
• 0004153-06.2020.8.26.0510
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 0002715-32.2026.8.26.0510
  Cumprimento provisório de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0001973-80.2021.8.26.0510
  Precatório · 25/09/2026 · Intimação
• 0001322-48.2021.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0000871-81.2025.8.26.0510
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1009959-29.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1009579-06.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1008414-21.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1006483-80.2025.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1004330-74.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1004186-03.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1003615-95.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1003596-89.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1003588-15.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.