Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.404, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 22)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1003743-86.2024.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1003533-64.2026.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1003532-79.2026.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1003340-20.2024.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1003302-37.2026.8.26.0510
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 1003280-76.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1003085-91.2026.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1002719-52.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1002473-27.2024.8.26.0510
  Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1001491-42.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1001002-05.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1000893-74.2015.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1000401-96.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1000197-52.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0017434-20.2006.8.26.0510
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 16/09/2026 · Intimação
• 0014780-84.2011.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0009081-68.2018.8.26.0510
  Precatório · 16/09/2026 · Intimação
• 0008064-94.2018.8.26.0510
  Precatório · 16/09/2026 · Intimação
• 0006762-88.2022.8.26.0510
  Precatório · 16/09/2026 · Intimação
• 0006395-93.2024.8.26.0510
  Cumprimento provisório de decisão · 16/09/2026 · Intimação
• 0006345-04.2023.8.26.0510
  Precatório · 16/09/2026 · Intimação
• 0005347-36.2023.8.26.0510
  Precatório · 16/09/2026 · Intimação
• 0005293-75.2020.8.26.0510
  Precatório · 16/09/2026 · Intimação
• 0004398-12.2023.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0003937-06.2024.8.26.0510
  Precatório · 16/09/2026 · Intimação
• 0003439-41.2023.8.26.0510
  Precatório · 16/09/2026 · Intimação
• 0003254-71.2021.8.26.0510
  Precatório · 16/09/2026 · Intimação
• 0002963-95.2026.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0002781-12.2026.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0001768-75.2026.8.26.0510
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 0001713-67.2002.8.26.0510
  Precatório · 16/09/2026 · Intimação
• 0001704-75.2020.8.26.0510
  Precatório · 16/09/2026 · Intimação
• 0001558-24.2026.8.26.0510
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0001252-26.2024.8.26.0510
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 16/09/2026 · Intimação
• 0000726-88.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0000724-21.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0000182-47.2019.8.26.0510
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1012836-73.2024.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1009073-30.2025.8.26.0510
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1008230-02.2024.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1006589-42.2025.8.26.0510
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1006186-73.2025.8.26.0510
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1001564-14.2026.8.26.0510
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1000224-35.2026.8.26.0510
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 0002271-72.2021.8.26.0510
  Precatório · 15/09/2026 · Intimação
• 1009858-89.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1009391-13.2025.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1009307-80.2023.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1009134-85.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1008512-06.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1008500-89.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1007904-81.2020.8.26.0510
  Ação civil pública cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1007533-44.2025.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1007499-55.2014.8.26.0510
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 1006338-58.2024.8.26.0510
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 1005597-81.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1005192-45.2025.8.26.0510
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 1004432-33.2024.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1004360-12.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1004075-19.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1003835-30.2025.8.26.0510
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 1003605-85.2025.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1003529-27.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1003522-35.2026.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1003457-40.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1003429-09.2025.8.26.0510
  Tutela cautelar antecedente · 14/09/2026 · Intimação
• 1003419-28.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1003408-96.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1003383-83.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1003367-32.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1003363-92.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1003120-51.2026.8.26.0510
  Usucapião · 14/09/2026 · Intimação
• 1003009-67.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1002985-39.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1002942-73.2024.8.26.0510
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 1002851-12.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1002809-60.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1002765-41.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1002627-74.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1002469-19.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1002399-02.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1002360-20.2017.8.26.0510
  Precatório · 14/09/2026 · Intimação
• 1002226-75.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1001930-29.2021.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1001706-18.2026.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1001377-06.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1001362-37.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1000924-11.2026.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1000916-34.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1000913-79.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1000651-37.2023.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1000547-40.2026.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1000515-35.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1000336-04.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0010647-09.2005.8.26.0510
  Ação civil pública cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0007456-62.2019.8.26.0510
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0006872-87.2022.8.26.0510
  Precatório · 14/09/2026 · Intimação
• 0005601-38.2025.8.26.0510
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0004357-45.2023.8.26.0510
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0002956-06.2026.8.26.0510
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.