Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.307, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 4)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1011212-86.2024.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1010688-89.2024.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1010433-39.2021.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1010094-41.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1009328-85.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1009196-28.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1009194-58.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1009172-97.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1009170-30.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1009013-28.2023.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1009006-65.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1008710-43.2025.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1008618-65.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1008398-67.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1008339-79.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1007648-65.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1007475-41.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1006969-65.2025.8.26.0510
  Precatório · 26/10/2026 · Intimação
• 1006819-84.2025.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1006471-66.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1005741-55.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1005473-35.2024.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1005307-03.2024.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1005087-68.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1005003-67.2025.8.26.0510
  Precatório · 26/10/2026 · Intimação
• 1004421-67.2025.8.26.0510
  Tutela antecipada antecedente · 26/10/2026 · Intimação
• 1004074-97.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1004073-15.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1004072-30.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1004067-08.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1004016-94.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1003712-95.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1003703-36.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1003600-29.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1003540-56.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1003497-22.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1003381-16.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1003378-61.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1003353-48.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1003347-41.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1003336-12.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1003312-81.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1003289-72.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1003265-10.2026.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1003243-83.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1003211-44.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1003076-32.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1003053-86.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1003023-22.2024.8.26.0510
  Desapropriação · 26/10/2026 · Intimação
• 1003008-82.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1002979-32.2026.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1002975-92.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1002957-71.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1002758-83.2025.8.26.0510
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1002693-88.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1002688-32.2026.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1002628-59.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1002621-67.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1002567-04.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1002476-45.2025.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1002335-89.2026.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1002227-94.2025.8.26.0510
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1002162-65.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1002062-47.2025.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1001973-87.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1001941-82.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1001891-56.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1001874-20.2026.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1001845-67.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1001765-06.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1001468-33.2025.8.26.0510
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1001455-97.2026.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1001400-83.2025.8.26.0510
  Precatório · 26/10/2026 · Intimação
• 1001398-79.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1001271-44.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1001257-60.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1001247-50.2025.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1001242-91.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1001202-12.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1001192-65.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1001181-36.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1001160-94.2025.8.26.0510
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1001137-17.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1000971-82.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1000960-53.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1000843-62.2026.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1000806-35.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1000678-15.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1000655-69.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1000617-57.2026.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1000554-32.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1000477-23.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1000394-07.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1000213-06.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1000191-45.2026.8.26.0510
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1000086-68.2026.8.26.0510
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1000063-25.2026.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0021586-19.2003.8.26.0510
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 0016183-59.2009.8.26.0510
  Ação civil pública cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0007235-50.2017.8.26.0510
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.