Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.660, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 134)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1049408-70.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1048745-29.2023.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1047746-08.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1047666-10.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1047426-89.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1047366-82.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1047157-16.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1044549-79.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1042733-62.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1042044-81.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1040809-16.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1039480-32.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1039119-78.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1038330-50.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1037230-26.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1036732-27.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1036213-18.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1036132-69.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1034790-91.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1033422-47.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1032996-98.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1032896-12.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1032785-67.2022.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1031849-37.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1031734-50.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1031453-32.2019.8.26.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1030822-82.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1029536-69.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1029207-91.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1028052-87.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1027565-83.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1027195-70.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1025944-51.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1025138-79.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1024539-77.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1023060-15.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1022836-14.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1022638-21.2018.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1022120-84.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1022059-05.2020.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1022046-93.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1021978-80.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1021646-16.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1021061-61.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1020919-23.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1019609-79.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1019515-05.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1019168-98.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1017348-83.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1015997-70.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1015915-05.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1015547-30.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1014135-30.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1014063-43.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1013424-59.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1012971-64.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1011945-94.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1011257-35.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1009911-49.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1009863-95.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1009615-61.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1009306-79.2021.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1009019-77.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1008801-49.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1007979-26.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1007705-62.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1005495-38.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1005035-51.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1002866-91.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1001315-13.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1001133-90.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1000496-47.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1000317-79.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0030208-94.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0016276-39.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0015461-42.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0014658-59.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0014370-14.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0014143-24.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0012300-24.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 0012058-65.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0011587-49.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 0010665-08.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0010654-76.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0010603-65.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 0010204-36.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 0009796-45.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0009702-97.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 0008156-07.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 0008141-38.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0007270-08.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 0006316-59.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0006314-89.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0005472-12.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 0004027-90.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0002364-72.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1162428-39.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1162426-69.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1162211-93.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1156366-80.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.