Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.660, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 141)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1045326-30.2025.8.26.0053
  Petição cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1045313-31.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1044884-06.2021.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1043585-52.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 1043527-49.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1043429-98.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 1043014-47.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 1042940-27.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1042637-13.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1042596-12.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1042520-85.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 1042162-91.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1042158-20.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 1041889-15.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1041399-56.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1041246-23.2025.8.26.0053
  Tutela cautelar antecedente · 15/10/2026 · Intimação
• 1041190-87.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 1040828-22.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1040676-03.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1040641-77.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1040314-35.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1039857-03.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1039802-52.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 1039047-28.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 1038771-60.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1038635-68.2023.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1038238-38.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1037797-91.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 1037216-42.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1037178-30.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1036415-92.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 1036001-02.2023.8.26.0053
  Precatório · 15/10/2026 · Intimação
• 1035821-15.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1034716-66.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1034388-39.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1034125-41.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1034051-84.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 1033538-19.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1033461-73.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 1033055-52.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 1032986-54.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1031013-30.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1030948-69.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1030930-14.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 1030749-47.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1030173-20.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1029005-80.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 1028885-71.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 1028788-86.2016.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 1028707-25.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 1028638-27.2024.8.26.0053
  Precatório · 15/10/2026 · Intimação
• 1028361-11.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1027492-14.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1027176-64.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 1026365-75.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1026334-21.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1026207-49.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1025561-73.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1025532-33.2019.8.26.0053
  Precatório · 15/10/2026 · Intimação
• 1024554-46.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 1024330-11.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 1024006-84.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1022725-30.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 1022630-63.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1022093-04.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 1021955-71.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1021921-62.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1021747-53.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1021573-15.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 1021303-20.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1021148-17.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1020402-18.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1019893-24.2025.8.26.0053
  Petição cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1019727-89.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1019360-65.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1019302-28.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1018554-30.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1018151-95.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 1018106-23.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 1017679-60.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1017205-55.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1016888-57.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1016786-35.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 1016475-78.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1015487-23.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1015098-43.2023.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1014801-65.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1014563-12.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 1014468-79.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1014467-41.2019.8.26.0053
  Precatório · 15/10/2026 · Intimação
• 1014277-68.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1014197-07.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1013553-98.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1013466-11.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1013085-37.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1013034-60.2023.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1012946-17.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 1012158-03.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 1011843-72.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1011838-84.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.