Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.660, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 144)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1103244-55.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1103156-51.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1103096-44.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1103030-98.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1103000-63.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1102707-93.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1102403-94.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1101541-60.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1101540-75.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1100308-28.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1099915-06.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1099206-68.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1098717-60.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1098610-16.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1098591-44.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1098338-22.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1097580-77.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1097383-25.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1096859-28.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1096766-65.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1096580-76.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1096070-63.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1095588-18.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1094695-90.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1094494-98.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1094228-48.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1094111-23.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1093732-19.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1093292-52.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1093023-81.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1092754-71.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1092202-43.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1091722-65.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1091455-30.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1091329-09.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1091260-74.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1091181-66.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1090948-98.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1090897-87.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1090698-65.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1090356-54.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1090174-73.2023.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1089899-22.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1089821-28.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1089638-57.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1089564-03.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1089502-60.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1089490-46.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1089358-86.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1088932-11.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1088729-15.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1088429-24.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1088324-76.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1088271-95.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1088108-52.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1087604-46.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1087159-91.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1086429-80.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1086272-78.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1086163-93.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1085960-34.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1085919-04.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1085719-60.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1085715-91.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1085665-31.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1085623-45.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1085567-46.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1084926-58.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1084624-92.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1084212-98.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1084086-19.2023.8.26.0053
  Precatório · 14/10/2026 · Intimação
• 1084080-75.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1083872-23.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1083699-67.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1083650-55.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1083369-02.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1083365-96.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1083159-82.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1083106-72.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1083054-71.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1082791-10.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1082093-67.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1081597-38.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1081299-12.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1080914-64.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1080815-94.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1080080-61.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1079907-42.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1079871-63.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1079630-21.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1078848-14.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1078817-28.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1077248-89.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1077090-97.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1076996-86.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1076586-91.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1075716-80.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1075513-84.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1075282-28.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1075042-39.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.