Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.660, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 159)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1013321-18.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1013031-03.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1012612-80.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1012107-89.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1011688-40.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1011613-30.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1010997-55.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1010782-16.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1010706-26.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1010680-57.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1010359-29.2023.8.26.0020
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1010149-05.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1010082-40.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1009701-32.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1009695-88.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1009676-82.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1009534-78.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1009369-31.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1009347-07.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1009191-82.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1008796-71.2018.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1008303-16.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1008269-41.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1007911-76.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1007575-72.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1007445-36.2023.8.26.0361
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1007017-03.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1006922-41.2024.8.26.0053
  Precatório · 09/10/2026 · Intimação
• 1006876-81.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1006851-68.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1006839-54.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1006662-90.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1006165-76.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1006015-95.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1005777-13.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1005608-89.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1005502-69.2022.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1005431-38.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1005391-46.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1005206-08.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1005084-92.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1004759-20.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1004603-66.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1004576-63.2025.8.26.0577
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1004399-90.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1004358-55.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1004348-45.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1004316-69.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1004054-56.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1003999-08.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1003843-83.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1003455-93.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1003401-25.2023.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1003356-50.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1003291-26.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1002811-14.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1002532-96.2022.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1002360-18.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1001878-70.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1001824-07.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1001131-91.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1000537-09.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1000470-78.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1000125-78.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 0018165-28.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0016264-25.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 0015755-94.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 0014689-79.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0012532-36.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 0012279-48.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 0012067-27.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0011436-83.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 0011394-34.2026.8.26.0053
  Precatório · 09/10/2026 · Intimação
• 0011197-79.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0011185-65.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0010442-55.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 0010432-11.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0010126-42.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0010075-31.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 0010020-80.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 0009696-90.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 0009053-35.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 0008941-66.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 0008931-22.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 0008873-19.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 0008510-32.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 0007815-78.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 0007094-29.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 0007022-42.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0006846-63.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0006816-28.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 0006329-58.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 0005922-52.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0005897-39.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 0005790-92.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0005126-61.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0004758-52.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0004340-17.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 0002893-91.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0001903-03.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.