Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.660, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 165)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1013235-47.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1012657-84.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1012538-60.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1012349-48.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1012285-14.2021.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1012104-37.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1012056-15.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1011535-70.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1011401-43.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1011340-85.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1011329-22.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1011305-91.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1011298-02.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1011293-77.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1011106-69.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1010724-76.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1010694-17.2021.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1010127-10.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1010096-87.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1009392-74.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1009346-22.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1008699-61.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1008286-24.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1008072-86.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1007818-50.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1007216-59.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1007171-21.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1006862-34.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1006501-80.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1006451-98.2019.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1005956-10.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1005653-30.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1005296-50.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1005029-44.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1004826-82.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1004763-57.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1004718-87.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1004559-13.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1004397-18.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1004182-42.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1003974-92.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1003961-93.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1002630-42.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1002548-45.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1002509-53.2022.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1002266-07.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1002203-16.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1002201-17.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1001868-60.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1001150-29.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1000958-74.2024.8.26.0568
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1000725-02.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1000561-71.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1000184-66.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1000073-82.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0050761-56.2012.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0016320-58.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0016006-15.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0015723-89.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0013470-31.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0012812-07.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0012781-84.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0012757-56.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0012540-13.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0012484-77.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0011935-67.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0011851-66.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0011793-63.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0010853-98.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0010714-49.2026.8.26.0053
  Precatório · 08/10/2026 · Intimação
• 0010694-58.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0010669-45.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0010592-36.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0010269-31.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0010051-03.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0010005-14.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0009812-96.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0009795-60.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0009708-07.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0009593-83.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0009470-85.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0008896-62.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0008707-84.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0007350-69.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0006791-15.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0006367-70.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0006245-57.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0006123-44.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0006062-86.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0005720-75.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0005529-30.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0005505-02.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0005334-45.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0005310-17.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1156391-93.2026.8.26.0053
  Petição cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1155913-22.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1155861-89.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1155737-09.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1155601-12.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1155596-87.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.