Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.852, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 188)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1053844-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1053565-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1053256-07.2022.8.26.0053
Precatório · 05/10/2026 · Intimação - 1052491-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1052420-63.2024.8.26.0053
Precatório · 05/10/2026 · Intimação - 1052414-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1052228-96.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1052214-83.2023.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1052117-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1051919-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1051846-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1051385-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1050738-10.2023.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1050501-68.2026.8.26.0053
Petição cível · 05/10/2026 · Intimação - 1050317-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1050315-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1050275-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1049904-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1049459-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1048994-09.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1048732-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1048556-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1048509-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1048383-27.2023.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1048291-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1047985-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1047939-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1047909-56.2023.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1047879-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1047808-48.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1047668-82.2023.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1047352-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1047288-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1047111-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1047083-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1046981-08.2023.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1046450-58.2019.8.26.0053
Precatório · 05/10/2026 · Intimação - 1046401-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1046203-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1046125-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1045800-06.2022.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1045665-57.2023.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1045580-03.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1045482-81.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1045140-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1044776-06.2023.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1044495-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1044278-02.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1044193-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1044001-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1043796-59.2023.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1043719-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1043576-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1043455-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1043179-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1043007-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1042977-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1042924-44.2023.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1042194-62.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1042073-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1041590-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1041564-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1041483-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1041381-06.2023.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1041367-22.2023.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1041277-14.2023.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1041223-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1040950-35.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1040666-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1040443-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1040164-59.2022.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1040080-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1040042-12.2023.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1040023-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1039812-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1038891-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1038868-65.2023.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1038310-93.2023.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1038014-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1037546-10.2023.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1037208-70.2022.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1036942-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1036921-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1036908-06.2025.8.26.0053
Petição cível · 05/10/2026 · Intimação - 1036665-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1036626-36.2023.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1036333-66.2023.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1036203-71.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1036045-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1035962-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1035817-80.2022.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1035754-21.2023.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1035400-93.2023.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1035350-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1035280-16.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1034614-49.2023.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1034275-56.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1034180-60.2023.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1033922-84.2022.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1033611-54.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.