Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.852, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 237)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0010340-33.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 0009375-55.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 0008688-78.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação - 0008372-65.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação - 0006797-22.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação - 0005895-69.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 0005803-91.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação - 0005543-14.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação - 0005348-29.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação - 0003640-41.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação - 0003572-91.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação - 1156198-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1155563-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1154634-98.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação - 1153808-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1153386-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1153067-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1151595-93.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação - 1151188-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1150228-34.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação - 1149738-12.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação - 1149274-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1148220-84.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação - 1146545-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1145140-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1145044-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1144612-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1144578-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1144575-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1144564-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1144246-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1144190-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1143829-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1143598-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1143581-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1143360-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1143280-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1143195-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1143168-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1143094-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1142610-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1142513-04.2026.8.26.0053
Petição cível · 16/09/2026 · Intimação - 1142331-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1141876-87.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação - 1141318-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1141236-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1141224-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1141216-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1141174-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1141162-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1141144-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1141130-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1141113-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1141050-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1141031-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1140989-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1140973-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1140915-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1140856-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1140801-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1140769-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1140670-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1140661-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1140660-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1140654-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1140650-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1140642-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1140638-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1140621-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1140607-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1140602-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1140601-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1140519-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1140433-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1140425-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1140282-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1140274-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1140258-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1140207-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1140198-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1140154-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1139939-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1139901-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1139647-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1139568-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1139502-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1139431-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1139368-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1139331-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1139181-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1138804-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1138791-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1138674-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1138570-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1138448-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1138376-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1138360-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1138142-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1138073-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1138057-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.