Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.852, o mais recente em 12/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 240)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1093259-96.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1092490-88.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1091981-60.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1091623-61.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1091356-89.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1090911-08.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1090027-76.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1090002-63.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1089475-48.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1089444-28.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1089012-09.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1088880-83.2023.8.26.0053
  Precatório · 16/09/2026 · Intimação
• 1088807-09.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1088496-52.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1088174-95.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1087971-41.2023.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1087103-92.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1085969-30.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1085879-22.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1085818-30.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1085554-13.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1085434-72.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 1083270-66.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1082469-53.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1082456-88.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1080333-49.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1079955-93.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1078151-95.2023.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1077899-24.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1077892-66.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1077647-84.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1077190-86.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1077183-94.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1076620-03.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1074659-61.2024.8.26.0053
  Precatório · 16/09/2026 · Intimação
• 1074569-87.2023.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1073933-58.2022.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1073776-51.2023.8.26.0053
  Precatório · 16/09/2026 · Intimação
• 1073211-53.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1072140-79.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1071587-71.2021.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1071366-83.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1070345-43.2022.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1070201-30.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1069865-94.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1069031-28.2023.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1068241-39.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1067375-31.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1067349-33.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1067301-45.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1067114-66.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1066442-92.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1066371-61.2023.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1066157-65.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1065544-79.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1065003-12.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1064356-56.2022.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1063884-94.2018.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1063720-85.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1063124-67.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1062243-95.2023.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1062038-61.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1060865-36.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1059899-39.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1059575-49.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1058560-79.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1057928-53.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1057927-34.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1057892-74.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1057793-75.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1056441-14.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1055921-88.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1055852-90.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1055617-89.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1055324-85.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1055308-68.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1054647-70.2017.8.26.0053
  Precatório · 16/09/2026 · Intimação
• 1053958-45.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1053609-08.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1052448-31.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1052410-82.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1051717-64.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1051360-21.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1051131-27.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1050993-60.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1050783-09.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1050758-93.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1050481-77.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1050443-02.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1050352-72.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1049651-14.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1049147-76.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1049047-87.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1048648-58.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1048535-70.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1048389-29.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1047979-68.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1047670-47.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1047562-57.2022.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1047534-50.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.