Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.852, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 254)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1011518-34.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação - 1011507-05.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação - 1011078-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1010517-77.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação - 1010378-62.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação - 1010130-96.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação - 1009460-58.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação - 1009080-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1008506-46.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1007640-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1007342-12.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação - 1006642-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1006606-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1006518-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1004547-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1003800-30.2018.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação - 1003703-25.2021.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação - 1003663-04.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação - 1003587-87.2019.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1003002-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1002514-70.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1001796-78.2022.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1001608-37.2023.8.26.0090
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1001158-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 1000254-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 0037170-17.2018.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 0035942-94.2024.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação - 0031220-85.2022.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 0022148-11.2021.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 0012850-19.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 0012048-21.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação - 0011191-72.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação - 0010816-71.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 0010805-42.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 0009451-79.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação - 0009234-36.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação - 0008133-61.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 0007784-58.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação - 0007178-30.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação - 0005940-73.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 0005832-25.2018.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação - 0005515-46.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação - 0002451-28.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação - 1151675-47.2024.8.26.0100
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1151309-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1150574-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1150514-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1149816-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1147279-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1146804-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1145524-75.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação - 1139172-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1139031-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1137134-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1135514-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1135177-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1134339-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1134270-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1133777-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1133230-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1131995-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1131246-69.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1129823-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1126607-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1124597-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1124486-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1123828-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1123773-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1123704-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1121226-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1121019-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1120746-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1120159-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1118988-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1115200-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1114745-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1114138-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1110857-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1109477-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1107978-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1106908-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1106474-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1105934-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1102670-03.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1101689-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1100830-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1099354-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1099262-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1098965-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1098640-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1098090-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1095324-98.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1094813-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1093536-49.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1092694-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1091684-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1090770-57.2023.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1089457-27.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1089439-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1089277-11.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.