Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.852, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 263)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1049232-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1049045-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1047942-80.2022.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1046424-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1044315-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1043697-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1041312-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1039352-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1039297-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1038881-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1038348-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1037982-95.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 03/09/2026 · Intimação - 1036230-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1033626-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1033055-91.2022.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 03/09/2026 · Intimação - 1032163-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1031538-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1030352-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1029973-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1029344-15.2021.8.26.0053
Petição cível · 03/09/2026 · Intimação - 1029224-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1026413-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1025815-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1025626-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1024320-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1023933-49.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 03/09/2026 · Intimação - 1023699-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1023184-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1021933-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1021544-28.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1020978-16.2023.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1020706-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1020457-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1019402-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1017669-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1017408-56.2022.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1016677-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1013806-52.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 03/09/2026 · Intimação - 1013681-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1011184-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1011181-79.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1009917-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1009575-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1005580-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1002657-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1002047-91.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 03/09/2026 · Intimação - 1001722-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1000937-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 0029560-85.2024.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 03/09/2026 · Intimação - 0023043-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 0010512-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 0007641-69.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 03/09/2026 · Intimação - 0006783-38.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 1154865-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1154572-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1154437-46.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1154333-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1153294-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1153236-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1152693-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1152479-25.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1151631-38.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1149258-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1147856-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1147464-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1146348-34.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1146078-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1144126-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1143786-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1141514-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1141220-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1141015-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1138903-62.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1138205-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1138004-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1136341-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1135726-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1134289-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1134265-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1134240-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1134117-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1133877-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1133810-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1133775-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1133574-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1133416-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1133185-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1133035-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1132977-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1132921-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1132740-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1132684-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1132673-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1132605-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1132277-27.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1132259-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1132197-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1132188-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1132075-50.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1132021-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.