Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.660, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 52)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1046612-09.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/11/2026 · Intimação - 1046423-02.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1045317-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1044510-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1044216-74.2017.8.26.0053
Precatório · 05/11/2026 · Intimação - 1044065-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1043306-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1042878-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1042804-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1042297-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1042291-04.2021.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1041927-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1041926-23.2016.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1041796-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1041595-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1041588-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1041468-54.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/11/2026 · Intimação - 1041103-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1040754-36.2022.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/11/2026 · Intimação - 1040345-21.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/11/2026 · Intimação - 1040319-67.2019.8.26.0053
Precatório · 05/11/2026 · Intimação - 1040086-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1040065-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1039658-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1039005-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1038932-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1038736-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1038638-52.2025.8.26.0053
Precatório · 05/11/2026 · Intimação - 1037841-47.2023.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1037477-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1037338-89.2024.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/11/2026 · Intimação - 1037206-95.2025.8.26.0053
Precatório · 05/11/2026 · Intimação - 1037142-22.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1036637-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1036363-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1035791-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1035762-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1035756-93.2020.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1035256-51.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/11/2026 · Intimação - 1034995-62.2020.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/11/2026 · Intimação - 1034675-70.2024.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/11/2026 · Intimação - 1034447-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1034414-42.2023.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1033868-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1033468-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1033325-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1033267-10.2025.8.26.0053
Precatório · 05/11/2026 · Intimação - 1033014-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1032742-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1032511-69.2023.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1031540-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1031456-49.2024.8.26.0053
Precatório · 05/11/2026 · Intimação - 1031386-32.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1031252-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1031117-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1030891-17.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/11/2026 · Intimação - 1030688-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1030618-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1030549-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1030333-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1030069-33.2023.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/11/2026 · Intimação - 1030006-13.2020.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1029478-80.2025.8.26.0577
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1029343-25.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1029149-25.2024.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/11/2026 · Intimação - 1028732-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1028522-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1028466-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1028444-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1028320-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1027065-80.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/11/2026 · Intimação - 1026671-44.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1026122-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1026012-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1025942-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1025430-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1025324-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1025318-95.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/11/2026 · Intimação - 1025117-55.2016.8.26.0053
Precatório · 05/11/2026 · Intimação - 1024559-68.2025.8.26.0053
Precatório · 05/11/2026 · Intimação - 1024210-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1024055-62.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/11/2026 · Intimação - 1023964-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1023856-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1023476-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1023443-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1023413-89.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/11/2026 · Intimação - 1023221-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1022832-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1022524-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1022275-87.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/11/2026 · Intimação - 1022231-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1022130-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1021975-33.2022.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/11/2026 · Intimação - 1021817-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1021775-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1021596-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1021310-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1020721-88.2023.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1019916-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.