Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.996, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 29)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1003962-82.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1003745-39.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1003734-10.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1003719-41.2026.8.26.0590
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1003535-85.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1002654-11.2026.8.26.0590
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1002446-27.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1001134-16.2026.8.26.0590
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1001029-39.2026.8.26.0590
  Ação civil pública cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1001001-71.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1000349-54.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1000288-96.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0505143-98.2014.8.26.0590
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 0024467-78.2007.8.26.0590
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0022593-10.1997.8.26.0590
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 0021046-41.2011.8.26.0590
  Precatório · 15/10/2026 · Intimação
• 0008807-82.2023.8.26.0590
  Precatório · 15/10/2026 · Intimação
• 0008310-34.2024.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0007735-89.2025.8.26.0590
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0007020-81.2024.8.26.0590
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0006885-69.2024.8.26.0590
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0006701-16.2024.8.26.0590
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0006655-90.2025.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0006434-10.2025.8.26.0590
  Precatório · 15/10/2026 · Intimação
• 0006415-04.2025.8.26.0590
  Precatório · 15/10/2026 · Intimação
• 0006272-83.2023.8.26.0590
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0006097-21.2025.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0005965-61.2025.8.26.0590
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0005778-58.2022.8.26.0590
  Precatório · 15/10/2026 · Intimação
• 0005554-18.2025.8.26.0590
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0005147-12.2025.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0005090-57.2026.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0005070-66.2026.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0005044-68.2026.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0005028-17.2026.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0005010-93.2026.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0004999-64.2026.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0004968-44.2026.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0004966-74.2026.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0004964-07.2026.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0004961-52.2026.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0004958-97.2026.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0004923-40.2026.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0004920-85.2026.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0004879-21.2026.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0004875-81.2026.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0004846-31.2026.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0004785-44.2024.8.26.0590
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0004518-72.2024.8.26.0590
  Precatório · 15/10/2026 · Intimação
• 0004243-65.2020.8.26.0590
  Precatório · 15/10/2026 · Intimação
• 0003855-37.1998.8.26.0590
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0003506-86.2025.8.26.0590
  Precatório · 15/10/2026 · Intimação
• 0003363-63.2026.8.26.0590
  Cumprimento provisório de decisão · 15/10/2026 · Intimação
• 0003105-87.2025.8.26.0590
  Precatório · 15/10/2026 · Intimação
• 0002970-41.2026.8.26.0590
  Cumprimento provisório de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0002352-72.2021.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0001963-48.2025.8.26.0590
  Precatório · 15/10/2026 · Intimação
• 0001573-78.2025.8.26.0590
  Precatório · 15/10/2026 · Intimação
• 0001013-10.2023.8.26.0590
  Precatório · 15/10/2026 · Intimação
• 0000879-75.2026.8.26.0590
  Precatório · 15/10/2026 · Intimação
• 0000610-36.2026.8.26.0590
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 15/10/2026 · Intimação
• 0000285-95.2025.8.26.0590
  Reintegração / manutenção de posse · 15/10/2026 · Intimação
• 0000092-51.2023.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0000063-30.2025.8.26.0590
  Precatório · 15/10/2026 · Intimação
• 0000004-13.2023.8.26.0590
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 1545443-80.2017.8.26.0590
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1545442-95.2017.8.26.0590
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1541011-76.2021.8.26.0590
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1538830-05.2021.8.26.0590
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1538272-33.2021.8.26.0590
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1534270-59.2017.8.26.0590
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1528200-26.2017.8.26.0590
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1528182-05.2017.8.26.0590
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1519322-15.2017.8.26.0590
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1519301-39.2017.8.26.0590
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1513604-08.2015.8.26.0590
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1512831-21.2019.8.26.0590
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1512575-05.2024.8.26.0590
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1511662-62.2020.8.26.0590
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1511456-82.2019.8.26.0590
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1506393-47.2017.8.26.0590
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1506024-82.2019.8.26.0590
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1505762-35.2019.8.26.0590
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1505760-65.2019.8.26.0590
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1505538-87.2025.8.26.0590
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1504710-04.2019.8.26.0590
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1504597-16.2020.8.26.0590
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1504275-54.2024.8.26.0590
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1504274-69.2024.8.26.0590
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1502467-53.2020.8.26.0590
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1502295-04.2026.8.26.0590
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1502158-32.2020.8.26.0590
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1502059-86.2025.8.26.0590
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1501993-09.2025.8.26.0590
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1501853-72.2025.8.26.0590
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1501844-13.2025.8.26.0590
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1500379-18.2015.8.26.0590
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1500153-13.2015.8.26.0590
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1014024-21.2025.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1014007-82.2025.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.