Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.996, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 45)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1004138-61.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1004078-88.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1004068-44.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1004053-75.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1003974-96.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1003969-74.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1003954-08.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1003929-92.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1003896-05.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1003861-45.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1003852-83.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1003823-33.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1003801-72.2026.8.26.0590
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1003793-32.2025.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1003779-14.2026.8.26.0590
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1003776-59.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1003776-93.2025.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1003775-74.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1003713-44.2020.8.26.0590
  Ação civil pública cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1003687-36.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1003679-59.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1003501-13.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1003475-15.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1003415-42.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1003349-62.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1003253-47.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1003247-40.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1003085-84.2022.8.26.0590
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1003061-17.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1003043-93.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1002979-83.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1002975-46.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1002954-70.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1002837-89.2020.8.26.0590
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1002608-22.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1002474-92.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1002473-10.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1002463-63.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1002414-22.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1002356-19.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1002314-04.2025.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1002237-58.2026.8.26.0590
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1002128-44.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1001957-87.2026.8.26.0590
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 24/09/2026 · Intimação
• 1001768-12.2026.8.26.0590
  Embargos à execução · 24/09/2026 · Intimação
• 1001757-27.2019.8.26.0590
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1001730-97.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1001572-42.2026.8.26.0590
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1001540-71.2025.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1001380-12.2026.8.26.0590
  Ação popular · 24/09/2026 · Intimação
• 1001303-03.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1001214-14.2025.8.26.0590
  Embargos à execução fiscal · 24/09/2026 · Intimação
• 1000994-79.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1000670-89.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1000579-96.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0508222-66.2006.8.26.0590
  Execução fiscal · 24/09/2026 · Intimação
• 0503387-30.2009.8.26.0590
  Execução fiscal · 24/09/2026 · Intimação
• 0501513-73.2010.8.26.0590
  Execução fiscal · 24/09/2026 · Intimação
• 0023465-44.2005.8.26.0590
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0008318-89.2016.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0008308-64.2024.8.26.0590
  Precatório · 24/09/2026 · Intimação
• 0008194-96.2022.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0008168-30.2024.8.26.0590
  Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação
• 0008157-98.2024.8.26.0590
  Precatório · 24/09/2026 · Intimação
• 0008018-15.2025.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0007780-30.2024.8.26.0590
  Precatório · 24/09/2026 · Intimação
• 0007534-34.2024.8.26.0590
  Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação
• 0007084-91.2024.8.26.0590
  Petição cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0006453-56.2001.8.26.0590
  Precatório · 24/09/2026 · Intimação
• 0006324-11.2025.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0005864-24.2025.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0005759-09.2009.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0005504-89.2025.8.26.0590
  Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação
• 0005366-25.2025.8.26.0590
  Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação
• 0005226-25.2024.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0004703-47.2023.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0003911-25.2025.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0003863-76.2019.8.26.0590
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0003709-14.2026.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0003520-70.2025.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0003072-97.2025.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 24/09/2026 · Intimação
• 0003015-45.2026.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0002995-54.2026.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0002854-35.2026.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0002591-03.2026.8.26.0590
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0002558-13.2026.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0002478-49.2026.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0002429-42.2025.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0002375-42.2026.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0002368-50.2026.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0002293-11.2026.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0002160-66.2026.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0002059-29.2026.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0002054-07.2026.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0001948-50.2023.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0001872-21.2026.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0001805-56.2026.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0001658-30.2026.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0001290-55.2025.8.26.0590
  Precatório · 24/09/2026 · Intimação
• 0001180-22.2026.8.26.0590
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.