Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.582, o mais recente em 10/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 10)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1098407-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1098304-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1098265-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1098236-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1098226-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1098118-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1098081-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1098070-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1097909-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1097679-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1097004-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1096967-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1096879-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1096543-15.2025.8.26.0053
Petição cível · 10/11/2026 · Intimação - 1096476-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1096174-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1096145-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1096045-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1095939-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1095861-60.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1095756-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1095728-18.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1095665-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1095494-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1095247-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1095130-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1095130-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1094988-60.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1094983-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1094886-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1094687-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1094574-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1094379-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1094308-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1094194-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1094159-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1094097-39.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1093958-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1093848-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1093624-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1093408-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1093199-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1092418-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1092386-62.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1092353-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1092292-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1092092-10.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1091873-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1091851-70.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1091789-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1091572-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1091524-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1091423-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1091397-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1091185-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1091154-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1091131-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1090978-36.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1090941-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1090833-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1090611-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1090471-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1090411-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1090344-40.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1090338-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1090229-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1090228-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1089889-75.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1089858-55.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1089832-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1089707-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1089617-18.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1089480-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1089308-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1089120-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1089116-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1089025-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1089020-15.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1088998-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1088912-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1088734-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1088624-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1088395-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1088311-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1088154-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1087661-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1087651-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1087631-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1087455-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1087128-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1086871-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1086700-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1086300-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1086065-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1085828-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1085264-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1085046-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1084838-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1084731-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1084682-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.