Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 110)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1139405-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1139369-56.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação - 1139074-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1138891-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1138860-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1138837-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1138602-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1138213-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1138197-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1138187-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1138136-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1137915-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1137784-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1137772-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1137383-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1137100-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1136898-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1136891-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1136729-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1136696-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1136674-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1136587-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1136333-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1136271-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1136208-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1136133-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1136069-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1136032-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1135985-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1135876-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1135858-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1135784-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1135746-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1135621-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1135610-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1135531-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1135425-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1135352-74.2025.8.26.0053
Petição cível · 20/10/2026 · Intimação - 1135295-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1134923-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1134835-69.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1134804-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1134688-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1134633-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1134518-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1134320-34.2025.8.26.0053
Petição cível · 20/10/2026 · Intimação - 1134207-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1133800-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1133731-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1133729-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1133560-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1133554-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1133537-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1133520-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1133466-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1133415-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1133316-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1133295-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1133188-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1132704-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1132245-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1132148-22.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação - 1131929-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1131837-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1131653-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1131613-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1131534-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1131329-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1131140-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1131068-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1131047-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1130984-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1130978-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1130814-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1130740-93.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação - 1130656-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1130622-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1130486-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1130379-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1130085-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1129870-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1129787-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1129695-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1129551-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1129296-25.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1129177-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1128970-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1128752-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1128566-14.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação - 1128354-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1127927-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1127726-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1127499-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1127491-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1127332-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1127227-20.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação - 1127161-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1126941-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1126772-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1126743-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.